Direito Comunitário E Direito De Integração

da autonomia destes pais e o dos jovens mediadores comunitários, que interiorizaram, conhecimentos fundamentados sobre a sexualidade e o seu desenvolvimento psicossocial. Adquiri de igual modo, conhecimentos em campanhas de sensibilização, votadas aos alunos do ensino secundário e superior, e também para o público em geral. Palavras-chave: planeamento familiar, saúde sexual e reprodutiva, parentalidade juvenil, jovens mediadores comunitários a) Apresentação da Instituição (história,

valorizado enquanto política de direitos e sim paternalista com um projeto societário pautado em práticas de cunho assistencialista. 2.2 FINALIDADES OU OBJETIVOS DA ORGANIZAÇÃO A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades sócio territoriais, visando seu enfrentamento à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais.…

surgiu princípios constitucionais que refletiam no Direito de Famílias, ocorrendo mudanças nas questões jurídicas relacionadas à família, como por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres, pois ate então a mulher era vista inferior, assim ela foi reconhecida em relação ao cônjuge. “Detecta-se, portanto, que ao núcleo familiar passou a ser imputado maior prioridade o próprio ser humano, sendo considerado absolutamente inconstitucional violar direitos que dizem respeito à sua…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da Assistência Social e a acessibilidade no SUAS Oficina: Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS . Secretaria Nacional de Assistência Social 18 de abril de 2012 –Manaus -AM Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS I – Segregação: Uma marca indelével Houve um tempo em que …

PRINCÍPIOS BÁSICOS ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano. EVITAR CONFLITOS ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO NA ÁREA URBANÍSTICA PRINCÍPIOS BÁSICOS GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUTENTÁVEIS PRINCÍPIOS BÁSICOS SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO de parcelamento, de uso e ocupação do solo PRINCÍPIOS BÁSICOS ISONOMIA DE CONDIÇÕES O PLANEJAMENTO como processo construído a partir da participação…

imigrantes em Portugal.. Um primeiro processo de regularização extraordinária da situação de imigrantes clandestinos ocorreu em 1992, experiência repetida, posteriormente, em 1996. De uma forma geral, ambos os processos abrangeram cidadãos não comunitários, entre os quais beneficiaram de tratamento específico os cidadãos originários de países de língua oficial portuguesa. Importa evidenciar a abertura da Constituição portuguesa quanto à tutela dos aspectos intrinsecamente conexionados…

livremente pessoas, capitais e serviços. O Tratado da União Europeia [assinado na cidade holandesa de Maastricht em 1992] que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma União Europeia (EU) fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico (o mais desenvolvido); o da política externa e da segurança comum (PESC) e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da…

População em Situação de Rua, que trás como alguns de seus princípios, o respeito à dignidade das pessoas humana, à igualdade e equidade, ao direito de convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e a cidadania; atendimento humanizado e universalizado, e respeito às condições sociais. Politica Nacional de População de Rua propõe a integração das Políticas públicas de Saúde, educação,previdência social,Assistência Social,trabalho e…

CONFLITOS – PPGDSMC Jorge Anderson Nascimento da Costa Setor Avançado de Policiamento Comunitário – SAPC na mediação de conflitos no município de Ananindeua – Pará no ano de 2012 Eixo Temático: Polícia Comunitária Belém-Pará 2012 Jorge Anderson Nascimento da Costa Setor Avançado de Policiamento Comunitário – SAPC na mediação de conflitos no município de Ananindeua – Pará no ano de 2012…

Apostila de Exercícios de Fixação Concurso de Agente Comunitário de Saúde Ilhéus - Bahia Elaboração e criação Myrian Massarollo José A. Truskauskas Viana Revisão Geral Enf. Aline Massarollo São Paulo/ 2009 Caro aluno (a), É com grande satisfação que preparamos esse material adicional de estudo. Esta apostila de exercícios de fixação contém questões que abrangem o conteúdo específico de diversos concursos para ACS de diferentes locais do país. É o resultado do trabalho de…