Direito Comunitário E Direito De Integração

FACULDADE DE DIREITO / PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Belo Horizonte 2015  Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade…

Policiamento Comunitário: e suas diretrizes no Maranhão ¹ Aldely de Lima** RESUMO A vida dos seres humanos esta condicionado à vida em sociedade, assim sendo para garantir sua sobrevivência o homem criou ao longo do tempo organizações sociais. Este artigo tem a finalidade de discutir uma das instituições que compõe a sociedade a policia não vista apenas sob a ótica tradicional, mais sim sob o olhar do policiamento comunitário e de suas diretrizes. Com o advento da sociedade moderna

ESCOLA ALUNOS: A VOZ COMUNITÁRIA COMO MEIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL MANAUS – AM 2013 A voz comunitária como meio de integração social Manaus – Am 2013 Sumário 1. Introdução .............................................................. 04 2. Jornalismo Social: a voz dos

essencial proporcionar à pessoa alvo da intervenção, para além da cura física e psicológica da dependência, uma autonomia económica e social, uma vida afetiva e familiar no mínimo “satisfatória” e uma participação real na vida social, usufruindo dos seus direitos de cidadania e cumprindo também com os seus deveres de cidadão. Contextualização teórica da exclusão social Para entendermos o processo de Reinserção ou Reintegração Social é necessário que nos…

comunidade, de certa forma, dificultando a localização das relações e sua durabilidade ao longo do tempo. A expansão da cidade sobre o campo, a transformação do vilarejo em metrópole, tudo isso levou a um deslocamento da centralidade do modo de vida comunitário. Com a ampliação dos contatos, mas com a diminuição de sua importância – e considerando a quantidade de pessoas com que um cidadão de uma cidade tem de lidar sem manter vínculo afetivo, principalmente se comparado com o…

Da Política de Atendimento Capítulo I Disposições Gerais Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento: I - políticas sociais básicas; II - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem; III - serviços…

estabelecendo direitos aos cidadãos do Brasil, que até então estava a mercê do Estado. Atualmente, a Assistência Social no Brasil, se constitui como um campo em transformação, deixando de ser compreendida como assistencialismo, pois tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e solidariedade religiosa, para ser vista como um direito social inscrita no âmbito da seguridade social. A Constituição Federal de 1988, é considerada um marco histórico para a garantia dos direitos…

Projeto de Integração Social “Projeto Entrelinhas” JUSTIFICATIVA O CRAS – Centro de Referência da Assistência Social executa serviços de proteção social básica, que tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio de programas e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação de acesso aos serviços públicos, discriminações de gênero, etnia, idade, deficiência, fragilidade de…

sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranquilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só…

conjuntura local, regional e nacional, tomando como referência as políticas públicas e a legislação social. Os idosos são fruto de sua experiência de vida, e enquanto há vida, existe a possibilidade de aprender, de rever posturas e de conquistar direitos. A singularidade individual torna-se mais exuberante quando se avaliam ambas as dimensões, biológica e psíquica, associadas ao contexto familiar e social, ou seja, a integralidade do indivíduo. O processo de envelhecimento é, portanto,…