Direito Civil Vicios Redibitorios Questoes

Acadêmicos Ens aios Ac adêmic os Direito Civil Fale Conosco Mais... power ed by Ok Google Autoria: Contratos Roberta Souza Peixoto A AT UAL T EORIA GERAL DOS CONT RAT OS O pres ente artigo mos tra a atual formaç ão dos c ontratos , já que inegavelmente, o c ontrato repres enta um ins trumento indis pens ável para garantir o bem-es tar do homem. Te x t o e nv ia do a o J urisW a y e m 14/6/2011. Ac adêmic a do c urs o de Direito da Fac uldade…

Direito Constitucional Para Alexandre de Moraes:“O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”. Conceito: O Direito Constitucional é o ramo do direito publico interno que estuda a Constituição, ou seja, a lei de organização do Estado. Aspectos fundamentais: a) forma de Estado (unitário ou federal); b) forma de

portadora da CIRG 4.236.885-6 e CPF nº 668.584.378-00, residente e domiciliada na Rua Santa Branca, 67, apto. 73, cidade de São Paulo-SP. 2) As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidades, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico–financeiros. Cláusula 2ª – Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus do imóvel descrito a seguir, de propriedade da…

PÚBLICA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS EM JUAZEIRO DO NORTE O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Juazeiro do Norte torna público o processo de seleção de estudantes de Direito para estágio remunerado, nas condições a seguir assinaladas: 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente processo seletivo é destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, vinculadas ao…

e os vícios redibitórios se demonstram típicos da bilateralidade. A exceção de contrato não cumprido, disciplinada nos artigos 476 e 477 do código civil, ocorre quando um dos contratantes obrigados reclama o cumprimento da prestação do outro que se recusa a cumpri-la com o argumento de que o primeiro não cumpriu a que lhe cabia. Nos chamados contratos comutativos, a evicção corresponde à perda da coisa pelo adquirente como conseqüência de sentença judicial que reconhece sobre ela…

Direito 228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA…

vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e o pacto eram espécies. Hoje, no entanto, tais expressões são empregadas como sinônimas, malgrado a praxe de se designar…

Direito Administrativo II. PROFESSORA – DRA. CINTIA BARUDI LOPES MORANO. Direito Administrativo II. Licitação. Art. 37, XXI e 22, XXVII da Constituição Federal. Lei 8.666/93 - Lei geral das licitações. Lei 10.520/02 - Lei de pregão. Lei 12.462/11 - RDC. Como regra a contratação de serviços e compras em geral é necessário licitar. A união possui competência de legislar sobre as normas gerais da união. Licitação - é um procedimento administrativo pelo qual a adm. escolhe

Conceito de Negócio Jurídico: Negócio jurídico é o ato jurídico com finalidade negocial, ou seja, com o intuito de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos. Ao contrário do ato jurídico onde a vontade é simples em realizar ou não o ato, no negócio jurídico a vontade é qualificada em realizar ou não o ato e escolher o conteúdo/efeito do ato. Sendo assim, no ato jurídico os efeitos são previstos em lei, ao passo que no negócio jurídico alguns efeitos decorrem das leis,…

Contratos Civis São Paulo 2º semestre de 2012
 CONTRATOS CIVIS POR ROMMEL ANDRIOTTI !1 Indicações Bibliográficas Roberto Simões Lisboa - curso de direito civil (vol. Contratos); Arnoldo Wald (contratos). Complementando; o código civil comentado, RT Aula 01 (07.08.2012) É uma matéria em continuação ao nosso estudo de contratos e que estará em consonância com nossos estudos dos contratos empresariais. Em relação à disciplina é fundamental o plano da disciplina. Esse conteúdo programático