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Autoria:
Contratos
Roberta Souza
Peixoto
A AT UAL T EORIA GERAL DOS CONT RAT OS
O pres ente artigo mos tra a atual formaç ão dos c ontratos , já que inegavelmente, o c ontrato repres enta um ins trumento indis pens ável para garantir o bem-es tar do homem.
Te x t o e nv ia do a o J urisW a y e m 14/6/2011.
Ac adêmic a do c urs o de Direito da Fac uldade
Anhanguera do Rio Grande-RS.
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Inegavelmente, o c ontrato repres enta um ins trumento indis pens ável para garantir o bem-es tar do homem.
Hoje, a garantia e os efeitos que os c ontratos propic iam entre os partic ulares , s ão de s uma importânc ia .
Pode-s e ainda diz er que não ex is te s oc iedade s em c ontratos do mes mo modo que não há de s e falar em c ontratos s em s oc iedade.
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS
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. Apes ar de não haver uma prec is ão do s eu s urgimento, temos que o ápic e de s ua c odific aç ão teve lugar na Franç a c om a generaliz ada s is tematiz aç ão. Enc ontrando-s e c onc epç ões polític as em relaç ão entre Es tado e Soc iedade. A es trutura de c las s es ( nobrez a, c lero, plebe) fornec eu elementos para a violenta reaç ão que foi a Revoluç ão Franc es a, no final do s éc ulo XVIII.
A c las s e burgues a, tinha s uas atividades ec onômic as limitadas , c om dific uldades para a livre c irc ulaç ão de riquez as . Porém, c om a Revoluç ão Franc es a, e s eus ideais , c omo a igualdade e a fraternidade a burgues ia teve s uas nec es s idades alc anç adas , princ ipalmente quanto ao ac