Direito Civil V Simone

CASTRO BIILL INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONFLITO DA SOMÁLIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Professora Inês Porto BRASÍLIA 2006 RESUMO O presente trabalho discute como as Nações Unidas lidaram com a situação de um país vítima de um conflito civil, a Somália. A forma peculiar como ocorreu a Intervenção chamou atenção da comunidade internacional. São abordados aspectos históricos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA – PARANÁ SIMONE DE OLIVEIRA DE LACERDA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.648.659-92, residente e domiciliada na Rua: Catarina Potina de Mauro, nº 463, Pilarzinho, Curitiba, Paraná, CEP: 82.100-770, e JOANA DALCE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 319.635.109-25, residente e domiciliada na

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO PELO PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Simone Silva PRUDÊNCIO* RESUMO Os direitos fundamentais são assegurados não só pelas normas internas, mas também, por aquelas provenientes de tratados ou convenções internacionais dos quais seja o Brasil signatário. Entre eles, o artigo enfatiza o Pacto de São José da Costa Rica, por ser fonte de garantias processuais penais que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro, tanto em âmbito…

FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá DIREITO DE FAMÍLIA Professora: Letícia Carla Baptista Rosa Acadêmica: Rafaela Fernanda da Silva QUESTIONÁRIO 1. Quais os princípios fundamentais que se subordina a organização do regime matrimonial de bens? 2. O que significa o princípio da variedade de regime de bens? 3. Fale a respeito da liberdade dos pactos antenupciais. 4. É revogável ou irrevogável o regime de bens entre os cônjuges? 5. No regime da comunhão universal e no regime da…

Terceirização de serviços na administração pública e responsabilidade trabalhista I 119 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA Marcos Ribeiro Salvino* Simone Rodrigues Ferreira** Resumo: O trabalho versa sobre uma análise crítica focada nas sucessivas reestruturações dos processos produtivos capitalistas. As pressões decorrentes ensejaram a descentralização das atividades empresariais, com uma nova matriz de gestão de mão-de-obra…

Conhecimento Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO Nulidade do processo administrativo disciplinar Pretende a nulidade do processo administrativo disciplinar, por ter o Banco reclamado tolhido seu direito ao contraditório e a ampla defesa no âmbito administrativo, existindo diversas irregularidades, tanto no inquérito administrativo como no PAD, sobretudo porque não disponibilizou a totalidade dos documentos que instruíram o processo…

Verdade para apurar as violações dos direitos humanos no Brasil, ocorridos durante o período de 1946 a 1988. Após a experiência traumática do regime autoritário, a sociedade brasileira finalmente reconhece a importância do resgate da memória para promover a reconciliação nacional e consolidar o regime democrático. A comissão tem a responsabilidade de reparar os danos causados nesse período, a fim de proporcionar a reconciliação com o passado, o reconhecimento do direito das vítimas e o…

Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Literária de Direito, maio/jun. 1996. / Do concubinato ao casamento da fato. Belém, 1987. / Teoria geral das obrigações. 7. ed., São Paulo: RT, 1999. ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A guarda compartilhada e a lei nº. 11.698/2008. Revista Iob de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 9, n. 51, jan./fev. 2009. AMORIM, Débora Cristina. O sistema de abrigamento em Chapecó: possibilidades e limites da implementação de direitos…

Julgamento - frustradas as tentativas de conciliação, a Vara do Trabalho julgará a lide, aplicando o direito à espécie. - Sentença - é a apresentação da prestação jurisdicional. Sua principal conseqüência é a coisa julgada. Defeitos da sentença: - - ulha petihm - quantitativamente além do pedido (ex.: deferir mais horas extras do que as pedidas, ainda que a prova demonstre que o pedido foi inferior ao direito); – exlMperùum - qualitativamente diverso do (CPC, arts. pedido (ex.: deferir…

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PERÍODO: 7º PROFESSORA: SIMONE REISSINGER ESTUDO DIRIGIDO ENTREGA: 16/03/2011 VALOR: 3,0 pontos As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado. IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Líder, 2002. 1. Justifique a assertiva: “A utilização econômica da propriedade tem por condição a posse.” (p. 8 e 28). 2. Explique a seguinte frase do autor: “A…