Ajuda humanitária na somália

JULIANA DE CASTRO BIILL

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONFLITO DA SOMÁLIA

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.

Orientador: Professora Inês Porto

BRASÍLIA
2006

RESUMO
O presente trabalho discute como as Nações Unidas lidaram com a situação de um país vítima de um conflito civil, a Somália. A forma peculiar como ocorreu a Intervenção chamou atenção da comunidade internacional. São abordados aspectos históricos, a diferenciação entre Operações de Paz e Intervenções Humanitárias trazendo críticas e reflexões quanto à atuação da ONU e de outros Estados nos conflitos que marcam o século XX. PALAVRAS-CHAVE: Conflitos civis no Pós-guerra Fria; Violação dos Direitos Humanos; Estado da Somália, Atuação do Conselho de Segurança da ONU; Intervenções Humanitárias.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................4 1 O CONTINENTE AFRICANO............................................................................................7 1.1 BREVE HISTÓRICO DO COLONIALISMO AFRICANO (SÉCULOS XIX E XX) ...........................7 1.2 RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS..............................................................................................................................11 1.3 OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU ..........................................................................................13 1.4 O CONFLITO NA SOMÁLIA................................................................................................14 1.4.1 A colonização e luta pela independência ................................................................14 1.5 O CONFLITO NA DÉCADA DE 90 .......................................................................................15 1.6 O CONFLITO ARMADO