Direito Civil V Simone

Parecer nº 01 Interessado: Professora Simone Dias Moreira Assunto: Solicitação de parecer acerca da necessidade de indenização por assalto a imóvel. 1) Relatório Trata-se de consulta a respeito possibilidade de reparação pelos danos decorrente de um assalto. O credor extrapolou a data marcada e não entregou o imóvel. Se não fosse suficiente, após a data marcada para a entrega ocorreu um assalto no imóvel. Enfim, questiona-se a possibilidade de pagamento do danos…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA/DF PROC. N.º 2013.07.1.017093-9 ADRIANA DA SILVA SANTOS e JOSÉ DOS SANTOS, já qualificados nos autos, por intermédio da advogada que a esta subscreve, vem perante Vossa Excelência IMPUGNAR a decisão que determinou a penhora nos termos do art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. PRELIMINARMENTE, ressalte-se que a presente impugnação é TEMPESTIVA, tendo em vista que…

CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA LORENA SOUZA GONÇALVES DIAS SIMONE CRISTINA BARBOSA CAIXETA ZELIA RIBEIRO DE SOUZA TEDESCO O TERCEIRO SETOR E O SERVIÇO SOCIAL NATAL – RN 2014 UNIVERSIDADE POTIGUAR – LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES EAD – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL ALLINE ALMEIDA DA SILVA DARIELLY APARECIDA OLIVEIRA SILVA LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA LORENA SOUZA GONÇALVES DIAS SIMONE CRISTINA BARBOSA CAIXETA ZELIA…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social marcela maria vasconcelos silva silviane mariane dos santos franco simone cristina henrichsen A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CUIDADO COM A PESSOA IDOSA Boa Vista-RR 2015 marcela maria vasconcelos silva silviane mariane dos santos franco simone cristina henrichsen A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CUIDADO COM A PESSOA IDOSA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte

A IMPORTÂNCIA DA MARCA E SEU USO INDEVIDO Aline Aparecida Caixeta Oliveira 1 Simone Letícia de Sousa Caixeta 2 Resumo De acordo com o artigo 122 da Lei n. 9.279/96 (LPI), as marcas são sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, suscetíveis de registro, que irão identificar serviços e produtos. A proteção conferida às marcas provém de seu registro junto ao órgão competente – o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Aquele que…

importantes e que merecem destaque, dentre outras práticas. 1.6 DA METODOLOGIA Para a elaboração deste trabalho contaremos com a revisão bibliográfica, e para tanto servirão de apoio a legislação pátria como a Constituição, Código de Processo Civil, A Lei 11.419/2006 que trata do processo eletrônico e as doutrinas que tratam do assunto, sendo estas aliadas aos conhecimentos práticos como servidor de carreira do poder Judiciário Tocantinense. . 1.7 CRONOGRAMA Atividade …

A MULHER JUNTO ÀS CRIMINOLOGIAS: DE DEGENERADA À VÍTIMA, SEMPRE SOB CONTROLE SOCIOPENAL Simone Martins RESUMO Este artigo apresenta figuras referentes à mulher junto às criminologias, bem como discute suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do…

S ÉRGIO V IEIRA DE M ELLO : L EGADO T EÓRICO E A ÇÕES H UMANITÁRIAS "Estou firmemente convencido de que uma estratégia para a segurança pode e deve ser guiada pela defesa do império da lei e pelo respeito aos direitos humanos” Sérgio Vieira de Mello Rafael Heynemann Seabra* Luciana Diniz Durães Pereira* Margarita Ieong Cantalapiedra* RESUMO: Este artigo trata do legado teórico e das ações humanitárias de Sérgio Vieira de Mello, brasileiro funcionário da Organização das Nações…

– CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO AURICELIO PEDRO MARIA Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOSÉ RENATO DA SILVA MORÃO, brasileiro, estudante, solteiro, portadora da cédula de identidade R.G. sob n. 5289935 SSP/PA, inscrita no CPF sob nº 529.502.202-15, residente e domiciliada na TV. Timbó Nº 3419, entre Tv. Leal Martins e Tv. Trindade, Bairro do Marco, CEP: 66095-128, Belém-Pa, vem por meio de seu advogado que por esta subscreve, conforme procuração em…