Direito Civil V Simone

ADV.(A/S) :JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO ADV.(A/S) :CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARÃES ADV.(A/S) :CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO ADV.(A/S) :IZABELLA ARTUR COSTA REU(É)(S) :ROGÉRIO LANZA TOLENTINO ADV.(A/S) :PAULO SÉRGIO ABREU E SILVA REU(É)(S) :SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS ADV.(A/S) :LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY ADV.(A/S) :DANIELA VILLANI BONACCORSI REU(É)(S) :GEIZA DIAS DOS SANTOS ADV.(A/S) :PAULO SÉRGIO ABREU E SILVA REU(É)(S) :KÁTIA RABELLO ADV.(A/S) :THEODOMIRO DIAS NETO …

Jurídica e Ministério Público SIMONE MENDES CARDOSO A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Brasília 2012 SIMONE MENDES CARDOSO A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista no âmbito do curso Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Área de concentração: Direito Constitucional…

SOCIAL A experiência do conflito com a lei: Uma análise sobre os adolescentes no CREAS Simone de Beauvoir - RJ Orientadora: Joana Garcia Aluna: Mariana Claudia Rodrigues Mota RIO DE JANEIRO 2013 Aluna: Mariana Claudia Rodrigues Mota A experiência do conflito com a lei: Uma análise sobre os adolescentes no CREAS Simone de Beauvoir - RJ Trabalho de conclusão de curso de Graduação da Escola de…

Economia Aula Revisão Profa. Dra. Simone El Khouri Miraglia simone.miraglia@unifesp.br Conteúdo – Primeira Parte • • Conceitos básicos de economia; Mercantilismo, fisiocracia, escola clássica, marxismo, neoclassicismo e a fase contemporânea; Microeconomia • Teoria da utilidade (total e marginal); • Teoria e curva da demanda e excedente do consumidor; • Teoria da escolha: cestas de mercadorias, curvas de indiferença, preço dos bens e renda do consumidor, linha de…

quotidiano familiar at o trabalho profissional e ao empenho cultural e poltico, com uma progressiva tendncia a no identificar nenhum trabalho como tipicamente masculino ou exclusivamente feminino. Estas mudanas foram incorporadas ao cdigo civil, que reformulou o direito de famlia de modo a atender s modernas exigncias. A insero da mulher no mercado do trabalho oferece espao de realizao, especialmente quando entra em jogo uma especfica competncia. Em alguns casos, o exerccio de um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP. AUTOS Nº 778/2006 SOLANVIL CONFECÇÕES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 64.593.718/0001-11, com sede na cidade de Santo André – SP, na Rua Baleares, 132, Jardim das Maravilhas, representada neste ato, em conformidade com seu contrato social, por MARCOS APOLARO DA SILVA, empresário, casado, portador da cédula de identidade nº 11.292.583-23 e do CPF nº 061.036

Constitucional da dignidade humana e as impostas no brasil não permite esta atitude, exceto em caso de guerra declarada. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza…

indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu estudo interessa à Sociologia como realidade ética, política e social, e ao Direito, como realidade social que se constitui em fonte de relações sociais de reconhecida importância pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos " [1] Porém, a família se…

Aluna: Simone Barros EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo: 209.333 ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe MARLI, nacionalidade, casada, carteira de identidade nº...., órgão expedidor, inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliada na Rua Maiorca, nº 2332, apto. 706, São João de Meriti, Rio de Janeiro, por seu advogado abaixo firmado, com endereço…

Apontamentos históricos sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil 2.1 A criança e o adolescente e a Grande Família: Do século XVI ao final do século XIX - 2.2 Das primeiras legislações protetivas do século XX até o Código de Menores de 1979 - 2.3 A criança como sujeito de direito de participação:Da Constituição de 1988 ao Código Civil de 2002 - 3. Capacidade de fato do menor - 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas RESUMO: A evolução da condição e dos direitos da…