Direito Civil V Contratos Em Especie

GRADUAÇÃO EM DIREITO – 5º PERÍODO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR Responsabilidade Civil do Estado Rosana Plácido da Silva CATALÃO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03 2. COMODATO...............................................................................................................03 2.1 Características do Contrato de Comodato

DIREITO CIVIL Usufruto 1. Conceito 2. Espécies 3. Forma de constituição e extinção. 4. Doação Universal e Usufruto 5. Jurisprudência correlata. USUFRUTO Conceito O usufruto pode ser conceituado como direito real temporário, personalíssimo e inalienável, de desfrutar um objeto alheio, fruindo suas utilidades e frutos, sem, contudo, lhe alterar a substância. Espécies Ao modo de constituição, legal:

UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013 O contrato de prestação de serviços segundo a visão da doutrina O contrato de prestação de serviços pode ser percebido como o negócio jurídico pelo qual uma das partes, mediante remuneração (normalmente em

Educacional Direito Direito Civil IV Aldo Abrahão Massihi Jr. ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2015 Anhanguera Educacional Direito ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil IV apresentado ao professor Aldo Abrahão Massihi Jr. como requisito para avaliação do mesmo. São José/SC 02 de abril de 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo mostrar o conceito de formação do contrato, dos vícios

95 j a n e i r o / j u n h o - 2 0 0 2 A r t i g o O contrato de mandato e seus aspectos à luz do Direito Civil Brasileiro Otacílio Pedro de Macedo Bacharel em Direito. Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior – Lato Sensu. Mestre em Direito das Relações Sociais – Sub-Área Direito Civil – PUC – SP. Professor das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral e Fontes das Obrigações. R e s u m o A b s t r a c t Objetivou este

aquisição 21/jan/2011 Estudo que visa fornecer ao leitor uma visão sobre as formas de aquisição da propriedade móvel. Por Tiago Cordeiro Introdução Este artigo acadêmico tem por objetivo abordar os modos de aquisição da propriedade móvel. Apesar do direito brasileiro dar mais importância às propriedades imobiliárias, devido ao seu maior valor econômico, os bens móveis também são de grande importância, devido ao grande fluxo dos bens de consumo. O Código de 2002 disciplina 6 modos…

Código comercial O código comercial é originado do direito comercial, e tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações, é o diploma legal fundamental do direito comercial, e tem origem nos séculos XVI e XV a.c com o corpus júris civilis de Justiniano elaborado no auge do direito romano. A partir dai os historiadores conseguiram registrar inúmeros outros casos. Código comercial brasileiro de 1850 No Brasil inicia-se apenas em 1808 com a chegada da família…

aspectos: - aspecto subjetivo – o empresário; - aspecto objetivo – o estabelecimento; - aspecto funcional – atividade econômica organizada. Obs.: a empresa não é detentora de personalidade jurídica, não é sujeito de direito. 2- Conceito de Empresário Código Civil art. 966, ‘caput’. A definição legal pressupõe os seguintes componentes: . profissionalismo – habitualidade e pessoalidade (o empresário exerce a atividade em seu próprio nome); . atividade organizada =…

semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios…

estabelecimento empresarial, e tendo em vista que ela tem valor de mercado, o direito necessita desenvolver mecanismos para tutela desse plus e do valor que ele representa. OBS: Cada bem, isoladamente, possui uma proteção jurídica específica. O estabelecimento empresarial, essa disposição racional dos bens em vista do exercício da atividade económica, por sua vez, necessita de uma forma própria de proteção. O direito, em geral, deve garantir a justa retribuição ao empresário quando este perde,