Direito Civil V Caderno

POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL EVALDO VIEIRA* RESUMO: Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social sem direitos …

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais Bruno Furtado Silveira Introdução Um dos mais controversos debates acadêmicos, no âmbito jurídico, diz respeito à eficácia dos direitos fundamentais, notadamente acerca da aplicação direta desses direitos nas relações entre os indivíduos. O tema da aplicação horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais é extremamente atual e instigante. Os Tribunais brasileiros têm utilizado cada vez mais dessa tese em suas decisões

Prof. Me. Reginaldo Donizete Alves O Papel da Sociedade Civil na Dinâmica Social e na Luta pelo Desenvolvimento Sustentável. Palavras Chave: Desenvolvimento Sustentável, Sociedade Civil. Ciências Sociais 1 •Compreender a relação existente entre o conceito de cidadania e conscientização ecológica ativa. •Estabelecer a relação entre evolução social, mobilidade social, movimentos sociais, Sociedade Civil e terceiro setor. •Identificar, na medida do possível, a relação dos temas…

Página: 1 CADERNO 1 An. Seguro Social - Serviço Social LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 01- Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) Este caderno com o enunciado das 60 (sessenta) questões objetivas divididas nas seguintes sessões: Língua Portuguesa Questões 1a8 Pontos 1,0 Raciocínio Lógico Questões 9 a 12 Pontos 1,0 Noções de Informática Questões 13 a 16 Pontos 1,0 Direito Constitucional Questões 17 a 21 Pontos 1,0 Direito Administrativo Questões 22 a 26 Pontos 1,0 …

projeto democrático nas sociedades contemporâneas. O livro baseia-se na sua tese de doutorado Sociedade Civil e participação cidadã no poder local, defendida na Universidade de São Paulo, em 1998, sob a orientação do Prof. Dr. Lúcio Kowarick. Sustentado por uma bibliografia ampla e atualizada, utilizada com competência e lucidez o autor apresenta uma compreensão clara de conceitos como sociedade civil, esfera pública e poder local, embora essencialmente política, constituindo-se numa…

de 2005 CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA Revista do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA ISSN 1806-2261 Julho a Dezembro de 2005 –Vol 10. Número 47 Os Cadernos Gestão Pública e Cidadania do Centro de Administração e Governo da Fundação Getúlio Vargas, publica artigos preferencialmente inéditos de autores brasileiros ou estrangeiros. Os…

iluminar os elos exis1 Seguindo a tradição da Associação Sociológica Americana, o texto da conferência presidencial foi publicado na American Sociological Review (2005). 223 CADERNO CRH, Salvador, v. 22, n. 56, p. 223-232, Maio/Ago. 2009 Ruy Braga* Marco Aurélio Santana** CADERNO CRH, Salvador, v. 22, n. 56, p. 223-232, Maio/Ago. 2009 SOCIOLOGIA PÚBLICA: engajamento e crítica social em debate tentes entre os problemas privados e os desafios públicos a partir da…

A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI Tarso Cabral Violin∗ RESUMO Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra de movimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autores como Carlos Nelson Coutinho, Norberto Bobbio e Carlos Montaño, com uma crítica ao ideário neoliberal do chamado "terceiro setor", que serve para a…

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser…

Manual de Direito Administrativo Caderno de Exercícios Gustavo Scatolino João Trindade Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça na função de analista judiciário. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Lei dos Servidores do DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”;