Direito Civil Romano

Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002.

UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL OSASCO 2015 UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL O trabalho mensal será apresentado ao Professor Mário Luiz Neri para obtenção de conhecimentos em relação a evolução do direito empresarial. OSASCO 2015 SUMÁRIO

Universidade de Marburg para estudar Direito, onde teve como professores Anton Bauer, um dos mais notáveis pioneiros da reforma do Direito penal alemão, e Philipp Friedrich Weiss, destacado por seu conhecimento em Direito medieval. À maneira dos estudantes alemães, Savigny freqüentou diversas universidades, notadamente a Universidade de Jena, a de Leipzig, a de Göttingen e a de Halle; e retornou a Marburg, onde se doutorou em 1800. Em Marburg ele lecionou, como Privatdozent, Direito…

seus membros. Somente os patrícios tinham direitos, pois eram os únicos que tinham o status civitatis, qualidade que lhes conferia o título de cidadãos romanos. Era considerado um cidadão aquele indivíduo que pudesse cultuar os deuses da cidade e os antepassados da família, jurando-lhes respeito, obediência e veneração - ou seja, os membros da classe patrícia. Como cidadãos romanos, os patrícios podiam votar e ser votados, servir nas legiões romanas (com direito ao saque, após as…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS PROFESSORA: MARIA ESTHER O DIREITO ROMANO Introdução - Importância do estudo do Direito Romano O Direito Romano sempre foi objeto de estudo dos juristas, especialmente nas nações de origem latina. Os romanos influenciaram nosso idioma, noção de urbanização, literatura, e especialmente o Direito. Não é possível a formação científica do jurista sem o conhecimento das instituições jurídicas…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

UNILESTEMG – CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – TRABALHO AVALIATIVO INDIVIDUAL E MANUSCRITO (USE CANETA) PERÍODO : 1º TURMA : ________________ TURNO: ____ VALOR: 5,0 PONTOS -- ANO 2014 TRABALHO MANUSCRITO E INDIVIDUAL ENTREGA SERÁ FEITA NO DIA _____________________ NO INÍCIO DA AULA. ENCICLOPÉDIA JURÍDICA: RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATENÇÃO: SEGUE ABAIXO O CONTEÚDO BÁSICO A SER…

ÂNGELO (RS). CURSO: DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR: EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. RESENHA CRÍTICA. I. Identificação dos autores: Eliseu Rogerio Hoepner Junior e Kiane Follmann da Silva. II. Identificação da obra: Guimarães, Affonso Paulo.Noções de Direito Romano.1ª ed.Porto Alegre.Ed. Síntese.1999. O professor Affonso Paulo Guimarães, da Universidade Federal de Santa Catarina (SC), representa em sua obra a importância de estudo do direito romano que…

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas…

reconhecidas porque a lei civil aponta a impossibilidade de ressarcimento quando pagas, a menos que sejam ganhas por dolo ou se o perdedor é menor ou interdito. A nulidade resultante não pode ser oposta a terceiro de boa-fé. Da mesma forma, o que pagou para salda dívida prescrita, não pode reaver o que pagou; salvo o caso de herdeiro que paga dívida do de cujus, ignorando que a mesma prescrevera, tendo então o direito de repetição do indébito;- Arts. 351, 435, 814 e 839, Código Civil.…