Direito Civil Romano

culturas da Antiga Roma, dos germanos e a cultura eclesiástica. Mas faltava certa sistematização que possibilitasse a idéia de uma unidade jurídica. Precisava, assim, determinar quais seriam as fronteiras do Direito Canônico e do Direito Romano bem como definir suas relações com os princípios do Direito Natural. Ainda no século XIV, durante o reinado de D. João I (1385-1433), a Corte se queixava do problema. Depois de algum tempo, o corpo legislativo, resultado de uma compilação que se…

Resumo – História do Direito: -Fascículo Primeiro- - “Ex facto oritur jus” – Dos fatos é que surge o direito. Ou seja, tendo em vista os fatos atuais e com base na experiência do passado cabe ao legislador criar as leis para atender os reclamos da sociedade. - Conceito de direito e instituição: Palavras podem ser: Unívocas: apenas um sentido Plurívocas: vários sentidos, correlatos ou não. * Plurívocas-equivocas: uma expressão que enseja vários sentidos que não guardam…

br/ccivil_03/revista/Rev_75/recensoes/AnaJamily.htm povo romano se dividia em três classes: os patrícios, os clientes e os plebeus. Os primeiros gozavam de todos os privilégios e direitos, como, por exemplo, o jus suffragi, que lhes permitia votar nos comícios; os jus honorum, que consistia no direito de exercer os cargos públicos; o direito de ocuparem as terras conquistadas, o direito de contrair casamento (ius conubi) etc...Ao lado desses direitos, porém, tinham eles também deveres,…

Aula 8 – História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre o direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. Conteúdo: a) Introdução; b) A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos; c) As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas; d) Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações; e) A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal; f)

[pic] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO 08Fev12 Ubi societas, ibi ius. zoon politikon. Perigo de endeusamento da norma > Jurisdicismo. Normas consuetudinárias. Raiz sânscrita (indo-europeu) RJ - Rectu - retidão - Directu - direção IUG - IUS - Iustu - Justo - Iustitia - Justiça O que é direito? Tentativa de realização da justiça divina na conduta social humana mediante o sistema…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

histórica do direito das obrigações Resumo Obrigação numa definição clássica, de um lado temos o dever de prestar, e de outro, o direito de exigir ou receber uma prestação. Os direitos obrigacionais são de grande importância para o mundo moderno, porque exercem grande influência na vida econômica. As obrigações surgem de relações particulares e concretas, tendo como objeto determinada prestação. Temos como fonte o direito romano, dizendo que obrigação nasce do contrato e delito e…

histórico do desenvolvimento do direito após a revolução francesa? R-Após a revolução francesa de 1789 propagou em numerosos países e das reformas que daí resultarão no plano do direito e das instituições, foi tão considerável que se pode admitir que o período do fim do sec. XVIII e inicio do sec. ,XIX, constitui uma verdadeira cesura na evolução jurídica ,tal foi certamente o caso em frança, e foram incorporadas na frança de 1795 a 1814 e ,por consequência ,sujeitas ao direito da…

jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta introdução do conceito de pessoa, pelo motivo dos dois termos estarem interligados. Tal pesquisa reputa-se necessária por abranger um tema que está contido na legislação nacional, a saber, o Código Civil de 2002. Em tal diploma encontra-se inserido o aspecto da personalidade jurídica, sendo um instituto de grande relevância para o ordenamento jurídico nacional. O trabalho abordará, em seu primeiro capítulo, o conceito de pessoa no…

necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei…