Direito Civil Romano

A função dos comparatistas é de colocar em evidência a função que deve desempenhar o direito comparado, de modo que buscam tornar os juristas aptos a cumprir a tarefa que lhes é confiada, cada um na sua especialidade. Devendo os comparatistas preparar um espaço a fim de que os outros possam empregar nas suas variadas funções o método comparativo, devendo ter como conhecimento os perigos que estarão expostos e as regras de prudência as quais devem se sujeitar. A especialidade obtida…

1º PASSO 2ºCRITÉRIO Concepção do Direito das Obrigações no Direito Romano As Obrigações no direito romano surgiram quando GAIO em suas institutas relacionou duas fontes de obrigação: o contrato e o delito. Com o passar do tempo, ele próprio reformulou sua lição, em texto que aparece nas Institutas do Imperador JUSTINIANO, dividindo as fontes das obrigações em quatro espécies: contrato, quase contrato, delito e quase delito. Essa divisão tornou-se bastante difundida e…

escopo expor os diferentes aspectos que caracterizaram a codificação civil brasileira, bem como evidenciar alguns elementos que foram indispensáveis na formação do referido instituto jurídico, destacando desde a influência histórica do direito romano em nossa legislação, os juristas que marcaram a construção do Direito Civil Brasileiro até a constituição final do Código Civil. Palavras-chave: Aspectos. Codificação. Direito Civil. 1. Jus civile e Jus gentius Nos primórdios de Roma,…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

Resumo : Notas introdutórias ao Direito Civil Entre os diversos ramos que intregram a árvore jurídica , o Direito Civil é o que toca mais de perto os interesses básicos das pessoas , sendo considerado por alguns como a constituição do homem . Ele dispõe sobre fatos e relações das pessoas , independente de sua condição social ou de trabalho , abrangendo assim tanto asautoridades dos três poderes quanto os demais membros da sociedade . O Direito Cívil disciplina a vida do ser dotado de razão

Lei das 12 Tábuas Voltar a Página Anterior O povo romano se dividia em três classes: os patrícios, os clientes e os plebeus. Os primeiros gozavam de todos os privilégios e direitos, como, por exemplo, o jus suffragi, que lhes permitia votar nos comícios; os jus honorum, que consistia no direito de exercer os cargos públicos; o direito de ocuparem as terras conquistadas, o direito de contrair casamento (ius conubi) etc...Ao lado desses direitos, porém, tinham eles também deveres, os de…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evander campos Teodoro Washington Avelino Leite VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 1. Introdução 05 2. ORIGEM DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 05 3. DIREITO NA GRÉCIA

História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao se depararem com um caso concreto, devem identificar a lei que…

Influência do Positivismo na codificação do direito Moderno Surgiu no século XIV a escola dos “pós-glosadores”, com o intuito de adequar o Direito Romano às necessidades do comércio daquela época. Por influência dos pós-glosadores extrai-se do Corpus Juris um direito que é fundamentado na razão, assim abre-se uma nova escola, a escola do “Direito Natural” que defende a ideia de que o Direito é imutável e comum a povos e épocas diferente, essa nova escola é agregada às universidades nos séculos

PATRICIA DO NASCIMENTO MEIRA CRISTIAN FERNANDES DA COSTA JANE BARBOSA DE PAIVA KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO LUIZ ANTÔNIO ROLIM Recife 2015 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico. Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região do Lácio e lá se estabeleceu,…