Direito Civil Romano

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade

INTRODUÇÃO No presente trabalho que apresenta a divisão do direito romano, baseado na história da origem da norma, sendo representados pelos Ius Gentium, direito das gentes, e Ius Civile,o direito de cada cidadão. Já a divisão do direto baseada na origem seria o Ius Civile , o Ius Honorarium e o Ius Extraordinarium, apresentando o direito próprio dos costumes. A baseada na aplicabilidade do mesmo, Ius Cogens e Ius Dispositivum, que distinguem de que forma esta regra seria aplicada. E…

UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL UBERABA-MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho a ser entregue como parte das exigências da disciplina de Teoria do Processo do 2º período do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. UBERABA-MG 2014 1. AS ORIGENS Com o advento…

privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma das suas principais obras é a Introdução…

privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma das suas principais obras é a Introdução…

O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando da promulgação do seu 1o. Código Civil. 6. AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS Dentre todos os países da América Latina, só o Brasil não tinha ainda o seu Código Civil. Em…

trabalho será exposta a importância do Direito Romano para a construção do Direito Civil brasileiro. As tentativas de criação destas normas iniciaram-se desde a constituição brasileira de 1824, e já previa o Código Civil e o Criminal. Entretanto, não houve sucesso na concretização do primeiro, apenas em 1916 elaborou-se por Clóvis Beviláqua o projeto que deu origem as leis civis do Brasil, em contra partida o Direito Romano influenciou no novo Código Civil de 2002, estando presente os…

O Corpus Iuris Civilis não era conhecido no Ocidente nesse período. A burocracia e a organização administrativa e financeira dos povos nascentes receberam sua estrutura básica do Império Romano que se extinguira. Além disso, foi com os romanos que eles aprenderam que o Direito pode ser também uma criação do poder do Estado e uma tradição cultural. Com o fim do Império,a Igreja Romana surgiu como eficaz substituto de sua administração, autoridade, cultura e jurisdição, assumindo…

A disciplina[editar | editar código-fonte] A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. 3 A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante em uma progressão temporal linear. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou…

reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século. Será analisada a importância das codificações de…