Direito Civil Romano

FICHAMENTO Referência: Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e seu legado p.93 1. INTRODUÇÃO [...] o Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia,31 que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres…

POTIGUAR-FACEP DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CURSO: DIREITO, 2º PERÍODO PROFESSOR: Ms. JOÃO MILTON JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO RESENHA CRÍTICA PAU DOS FERROS/RN 2015 JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO PARA AS CIVILIZAÇÕS OCIDENTAIS Trabalho como requisito para obtenção da nota parcial da I-Unidade da Disciplina História do Direito, no curso de Direito,…

Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 D.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo…

existentes apenas permitem constatar que, nas condições por ele representadas, uma pessoa, com o perfil do agente, se encontra, numa óptica de generalidade, em situação de ciência ou ignorância." ASPECTOS GERAIS DA BOA-FE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Neste aspecto o Código Civil de 2002 trouxe, principalmente, em seus artigos 1.201, 1.214, 1.219 e 113 as diretrizes gerais que devem ser adotadas tanto em questão de boa-fé objetiva quanto de boa-fé subjetiva, estes, portanto, constituem o…

COMMON LAW E CIVIL LAW. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado…

DIREITO- BACHARELADO Ana Paula Rufino Pereira GUARABIRA 2014 O DIREITO ROMANO Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III. SUMÁRIO 1 ABORDAGEM HISTÓRICA 2 O DIREITO ROMANO…

- Direito das Pessoas: Conceitos: * Sujeitos de Direito são as pessoas, quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigações, na ordem jurídica. * Pessoa é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. É todo sujeito de direitos a quem a lei confere capacidade jurídica. É a qualidade em virtude da qual alguém tem direitos e obrigações. * Toda ordem jurídica é estabelecida por causa dos…

Disciplina: Direito Romano Aluna: Claudinéia Regiane de Barros PUC RJ Nosso sistema de pensamento é romanista desde 1916. Aplicação do corpus iuris civilis, a partir de Justiniano e sua importância dentro de áreas especificam do Direito: Cidadão Família Propriedade Casamento Direito Arcaico: Realeza, República, Império e Dominatto Desde que se utilizava a expressão “devolver um bem, por defeito oculto”, que era de origem odiosa, os escravos, por exemplo, no…

TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 1 - O QUE SÃO OS DIREITOS DE CREDITOS OU OBRIGAÇÕES? QUAIS SÃO OS DOIS PONTOS DE VISTA DISTINTOS E QUAL A IMPORTANCIA DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES PARA OS ROMANOS? PETIT: O direito de crédito é, com efeito, uma relação entre duas pessoas, uma das quais, o credor, pode exigir da outra, o devedor, um fato determinado, apreciável em dinheiro. Sendo assim, essa relação pode ser considerada de dois pontos de vista diferentes: do lado do credor, é um direito…

História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam…