Direito Civil Parte Geral Incapacidades

CANDIDO DA SILVA INCAPACIDADE CIVIL MANAUS 2011 MARCOS CANDIDO DA SILVA INCAPACIDADE CIVIL Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte, turma ADN 0203, para obtenção parcial de nota do 1º bimestre na disciplina Direito Público e Privado, ministrado pelo prof. Msc, Walter Miguel Calvente. MANAUS 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1 INCAPACIDADE…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I – DIREITO 1) Etimologia: advém do latim directum. No direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O…

Associação Paraibana de Ensino Renovado Professor: Fábio Guerra Noções de Direito Associação Paraibana de Ensino Renovado Professor: Fábio Guerra Revisão NP 1 Associação Paraibana de Ensino Renovado Professor: Fábio Guerra Direito Conceito Juridicamente se considera direito como o conjunto de normas de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas…

DA CAPACIDADE CIVIL Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Capacidade é a medida da personalidade. Pois, embora a todos sejam concedidos os direitos de personalidade, o exercício de diversos outros direitos ocorre gradativamente na vida da pessoa. Embora se interpenetrem, tais atributos (personalidade e capacidade) não se confundem, uma vez que a capacidade pode sofrer limitação. “Enquanto a personalidade é um valor, a capacidade é a projeção desse valor…

mais abordado nos concursos, quando faz parte do conteúdo programático exigido no edital. Toda atenço para o tema. Para a exposiço da matéria, serão apresentadas questões de concursos diversos. Como algumas questões foram de concursos anteriores à vigência do Código Civil de 2002, houvemos por bem fazer as devidas adaptaçes, as quais serão ressalvadas. (CAERD-RO-2002-TÉCNICO) (ADAPTADA) 01. São relativamente incapazes em relação a certos atos da vida civil: a) os menores de dezesseis…

editores Aspectos atuais da capacidade civil dos índios Átila Da Rold Roesler Publicado em 09/2010. Elaborado em 08/2010. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram 2 votos Assuntos: Direito Constitucional Direitos das minorias Direitos dos indígenas Índios e comunidades tradicionais De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na…

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00 AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ......................

OPET CURSO DE DIREITO DAVID DOS SANTOS TRABALHO SOBRE INCAPACIDADE CURITIBA 2013 DAVID DOS SANTOS INCAPACIDADE Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil, como requisito à obtenção de nota Parcial, Curso de Direito, Faculdades Opet. Orientador: Profª Emilia Daniela Chuery Marins de Oliveira CURITIBA 2013 Incapacidade A incapacidade é a…

Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. O seu surgimento ocorre a partir do nascimento com vida. A Lei Civil trata do nascituro quando, posto não o considere pessoa, coloca a salvo os seus direitos desde a concepção. Adquirida a personalidade jurídica, toda pessoa passa a ser capaz de direitos e obrigações. Possui, portanto, capacidade de direito ou de fato. Todo ser humano tem, assim, capacidade de…

PESSOAS JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial a obtenção de nota da 1ª etapa. Orientadora: Wanessa Fortes GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃO Pessoa Jurídica A pessoa jurídica consiste em um conjunto de pessoas ou bens constituída para fins comuns. A pessoa jurídica possui personalidade difusa, capacitando-as a serem sujeitos de direito e obrigações. A personalidade da pessoa…