Direito Civil Parte Geral Incapacidades

“O Código Civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito.” (pag.91) [...]“ A inserção de um capítulo novo acerca dos direitos da personalidade constitui relevante inovação, em face da importância e da atualidade do tema. A disciplina da ausência foi deslocada do…

Colégio paulo vi Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Ana Rita Moura, Dulce Casanova e Laura Costa Abril de 2010 Direito Professor Jorge Lopes Índice Introdução Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes…

SILVANA ANTONIO DE MELO RA 199477 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa Sete Quedas - MS Junho – 2011 Sumário INTRODUÇÃO..................................................................................1 Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL I.I. Como ocorrem o início e o fim da vigência de uma lei?...........................3 I.II.…

Plano de Aula: 2 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 2 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos l l l l l Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. Prover ao aluno os

em Direito RESENHA SOBRE O LIVRO: CAPACIDADE DOS INCAPAZES: SAÚDE MENTAL E UMA RELEITURA DA TEORIA DAS INCAPACIDADES NO DIREITO PRIVADO Robson Aurélio Rufino Vinicius de Carvalho Alves Sampaio Narcísio Gonçalves Maciel Ouro Preto 2011 Robson Aurélio Rufino Vinicius de Carvalho Alves Sampaio Narcísio Gonçalves Maciel A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado Trabalho apresentado à disciplina de Direito…

somente explicitado no novo Código Civil, a matéria versando sobre negócio jurídico já constava do revogado, sob a rubrica de atos jurídicos -- o que até estimulou alguma doutrina a veicular distinção entre ambos os institutos. A essência, contudo, manteve-se incólume. Ademais, houve algumas alterações quanto à capacidade e legitimação para a prática do negócio jurídico no campo do direito civil, aplicáveis também ao direito comercial, doravante unificados como Direito Privado. É o…

10 de Janeiro de 2002 que intitula o Código Civil, estabelece critérios para a realização do negócio jurídico que são observados em alguns preceitos. No Art. 104 o qual institui a validade do negócio jurídico estabelece critérios como a capacidade, objeto lícito de forma descrita ou não defesa em lei, verifica que Paulo Pedro tem capacidade para realizar o negocio mesmo outorgando seu irmão de 17 anos. No Art. 4 do C.C. (2002) limita a capacidade civil para alguns atos aos dos maiores…

DIREITO CIVIL PESSOA LATO SENSU A palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o seguinte conceito: “Pessoa é…

dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos. DIREITO CIVIL - IELF DIREITO CIVIL – AULA 01 – PABLO GAGLIANO Email: pablostolze@terra.com.br www.novodireitocivil.com.br intensivoba@lgf.com.br PERSONALIDADE JURÍDICA É a aptidão genérica para se titularizar direitos subjetivos e contrair obrigações, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. PESSOA FÍSICA OU NATURAL # Em que momento a pessoa física (PF) adquire…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso de Administração Polo São Pedro do Sul-RS Disciplina de Direito e Legislação Desafio de Aprendizagem CARTILHA CIDADÃ Turma 2 – 3º Semestre/ 2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio e o fim da…