Direito Civil Incapacidade

DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TUCURUÍ-PA 2011 CASSIO BEZERRA OLIVEIRA – RA 223955 DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA – RA 205666 FLÁVIO MARTINS FERREIRA NETO – RA 238199 GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA – RA 263214 GERALDO RIBEIRO ALMEIDA – RA 195420 GUSTAVO PESSANHA BARRRETO FILHO – RA 240690 IVONETE MEZZOMO DAVID – RA 220049 JEANDESSON DE ÁVILA ALVES – RA 198854 LEONARDO FERREIRA E SILVA – RA 205611 WEBER SOARES DE SOUZA – RA 198764 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E…

Noções Essenciais de Direito Sumário: Introdução ..................................................................................5 Capítulo I 1. Lei de Introdução ao Código Civil ..................................................................................6 1.1. Vigência de Lei ..................................................................................6 1.2. Aplicação da Lei e fins sociais ...................

DA PESSOA NATURAL - - PERSONALIDADE: Personalidade é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Tudo vai decorrer da personalidade: o direito ao nome civil, o estado civil, a capacidade, o domicílio, etc. É o ponto de partida dos direitos e obrigações.. Atenção aos textos: transexualismo, clonagem, etc. - COMEÇO DA PERSONALIDADE: A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida, o que se constata pela respiração - a) Nascimento -» ocorre quando…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO Goiânia 2011 DANIELLA ARAÚJO FONTENELLE - RA: 218238 EDINALDO A. DE FARIAS JUNIOR - RA: 222892 HILA ARAÚJO DOS SANTOS - RA: 240458 LUCY MARY CORDEIRO DE FARIA – RA: 236489 MARCELO PEREIRA DE SÁ - RA: 222950 MARIA EMILIA BRITO DE OLIVEIRA - RA: 222895 VITOR RODRIGUES ARANTES – RA: 223249 WALQUIRIA DE MORAIS MIRANDA – RA: 205108 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO

DIREITO CIVIL I 1- personalidade: (identidade civil) Toda pessoa é dotada de personalidade. O ser humano cria um conjunto de direito e obrigações que se denomina PATRIMÔNIO, que é a projeção economica da personalidade. A PERSONALIDADE NÃO É EXATAMENTE UM DIREITO, É UM CONCEITO BÁSICO SOBRE O QUAL SE APÓIAM OS DIREITOS. Personalidade é o conjunto de poderes conferidos ao ser humano para figurar nas relações jurídicas. Os direitos a personalidade tem algumas caracteristicas: (A) são inatos

reger a pessoa de um menor e administrar seus bens. Ou encargo civil conferido pela lei, ou em decorrência de suas regras a uma determinada pessoa. Maria Helena Diniz afirmava “A tutela é um instituto de caráter assistencial, que tem por escopo substituir o pátrio poder”. Eis a idéia principal, o encargo que substitui o poder familiar, exercido por pessoa diversa dos pais. Faltando estes por morte ou destruição do poder familiar, a lei civil confere a parentes ou estranhos, a…

(lesão, perturbação funcional, morte); incapacidade laborativa (temporária ou permanente total ou parcial); e nexo causal (relação de causa e efeito entre o trabalho e o infortúnio)”. Pode-se, no entanto, destacar duas características básicas do acidente do trabalho que são o nexo de causalidade e a prejudicialidade. O artigo 21-A da Lei n. 8.213/91 estabelece: “Artigo 21-A: A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar…

PESSOA NATURAL Personalidade jurídica: aptidão generica para adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil. Capacidade jurídica: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, com limitações. Pode ser mais ou menos capaz, mas não mais ou menos pessoa, por isso não se confunde com personalidade jurídica. Pessoas são sujeitos de direito (direito de propriedade) Bens são objetos de direito (quadro, animais) Inicio da personalidade: Nascimento com vida Obs: no Brasil

Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo.…

do bem doado C) Fica sujeita a termo D) Fica sujeita a condio. 02. Ao afirmar que uma pessoa absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil, estamos reconhecendo as suas falta de capacidade jurdica. Para suprir esta incapacidade, esta pessoa dever ser A) Representada. B) Assistida. C) Substituda. D) Excluda. 03. A respeito da capacidade civil, pode-se afirmar que A) Os absolutamente incapazes devem ser representados e os relativamente incapazes devem, em regra, ser assistidos…