Aulas DireitoCivil3 Turma4NA

02/09/2015 DIREITO CIVIL III Teoria Geral das Obrigações 2º semestre de 2015 PROFES SO RA MORGANA MARIETA FRACASSI e- mail: prof morga na .f ra c as s i @ya h o o. c o m. b r DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Teoria Geral das Obrigações: noções gerais sobre obrigações; • Modalidades de Obrigações: obrigação de dar coisa certa e coisa incerta; • Modalidades de Obrigações: obrigação de fazer e não-fazer; • Modalidades de Obrigações: obrigações alternativas; divisíveis e indivisíveis; solidárias. • Outras Modalidades de Obrigações: obrigações civis e naturais; de meio, de resultado e de garantia; • Outras Modalidades de Obrigações: obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias. • Transmissão de Obrigações; • Adimplemento e Extinção das Obrigações; • Do Pagamento; 1 02/09/2015 DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Pagamento Indireto; • Formas de Pagamento Indireto: Pagamento em Consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação do Pagamento; • Formas de Pagamento Indireto: Dação em Pagamento; Novação; compensação; • Formas de Pagamento Indireto: Confusão; Remissão de Dívidas; • Inadimplemento das Obrigações: mora; perdas e danos; • Inadimplemento das Obrigações: juros legais, cláusula penal;…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES…

Produção II 01 Administração Estratégica 01 Administração Financeira e Orçamentária I 02 Cálculo aplicado a administração 01 Ciências Sociais Aplicadas à Administração 02 Contabilidade e Análise de Custos 01 Contabilidade Geral 01 Cooperativas e Associações 01 Direito Comercial e Industrial 01 Direito do Trabalho 01 Economia Brasileira 01 Empreendedorismo 01 Estado e Sociedade 01 Estatística Aplicada à…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL II – RESPONS. CIVIL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ROTEIRO 02 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS PROF. GILBERTO S. AMARANTE _______________________________________________________________ 1 – Noção Geral 1.1 – Teoria do Fato Jurídico 1.1.1 – Fato Jurídico estrito senso 1.1.2 – Ato Jurídico (vontade): a) Ato jurídico cujos efeitos derivam de uma declaração de vontade (negócios jurídicos); b) Ato jurídico cujos efeitos…

Consignação em pagamento. a) Conceito. De acordo com Pablo Stolze Gagliano, trata-se a consignação em pagamento, portanto, do instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante ao obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de adimplir a prestação, liberando- se do liame obrigacional. “O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa…

Personalidade Jurídica, Nascituro e Capacidades Para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. O seu surgimento ocorre a partir do nascimento com vida. A Lei Civil trata do nascituro quando, posto não o considere pessoa, coloca a salvo os seus direitos desde a concepção. Adquirida a personalidade jurídica, toda pessoa passa a ser capaz de direitos e obrigações. Possui, portanto, capacidade de direito ou…

OAB Regular Módulo I – 2012.2 Direito Civil – Prof. André Barros Aulas 01 e 02 I. ANOTAÇÃO DE AULA Lei de Introdução ao Código Civil (LINDB) Seu âmbito de aplicação alcança as normas de Direito Privado e de Direito Público. Arts. 1º ao 6º - Aplicação da Lei no Tempo Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando…

ORDEM DIREITO CIVIL PROFª MONICA QUEIROZ PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL Direito objetivo: é o complexo de normas reguladoras das relações com fixação em abstrato. Direito subjetivo: é a projeção ou manifestação individual da norma. Estudar parte geral é estudar os elementos do direito subjetivo Trilogia do Direito Subjetivo ou Elementos do Direito Subjetivo: 1. sujeito 2. objeto 3. relação jurídica Visão topográfica da parte geral: Livros do Código Civil (parte geral) -…

Código Civil brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Familiar e aos seguintes subtemas: a) Conceito. b) Titularidade do poder familiar. c) Conteúdo do poder familiar (quanto à pessoa dos filhos; quanto aos bens dos filhos). d) Extinção (perda ou destituição) do poder familiar. e) Suspensão do poder familiar. Passo 2 Responder…

Edna Ferreira Brito RA 130066 1° termo de Direito Noturno NOME CIVIL E ESTADO DA PESSOA NATURAL O nome de toda pessoa humana é uma prova do seu individualismo, no qual conseguimos descrevê-lo em todo contexto familiar e social. Digamos ainda que o nome fosse um Direito de propriedade, cujo titular seria a família e em outros casos os próprios indivíduos; Esses títulos só são validos ao nome comercial que por possuir valor pecuniário, torna patrimonial, o Direito do titular. Sendo…