direito civil II obrigacoes

2011 Civil II Unidade I Direito das Obrigações 1º Conceito 2º Direito de Crédito 3 º Âmbito e importância 4º Direitos Reais x Pessoais Unidade II Obrigações 1º Conceito e natureza jurídica 2º Estrutura da Obrigação 3 º Fontes 4 º Classificação Unidade III Espécies de Obrigações 1 º Obrigação de dar coisa certa 2 º Obrigação de dar coisa incerta 3 º Obrigação de Restituir 4 º Obrigação de Fazer 5 º Obrigação de não Fazer 6 º Obrigação de Alternativa e Facultativa 7 º Obrigação Divisível e Indivisível 8 º Obrigação Solidária Unidade IV Transmissão das Obrigações 1º Cessão de Crédito 2 º Cessão de Detrito 3 º Cessão de Contrato Unidade V Do Adimplemento e Extinção da Obrigação 1 º Pagamento 2 º Pagamento Por Consignação 3 º Imputação em Pagamento 4 º Doação em Pagamento 5 º Novação 6 º Compensação 7 º Confusão 8 º Remissão Unidade VI Conseqüências da Inexecução das Obrigações Unidade VII Clausula Penal Unidade VIII Atos Unilaterais 1 º Promessa de Recompensa 2 º Cristão de Negócios 3 º Pagamento Indevido 4 º Enriquecimento sem Causa Bibliografia Farias, Cristiano Chaves de Rosenvald, Nelson. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro V- 2 Editora Saraiva. Neves, José Roberto de Castro. Direito das Obrigações G Z Editora. 17.02.2011 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art.233) 1. Acepção da palavra obrigação 2. Topologia Sistemática 3. Direito…

DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES O direito das obrigações resume-se em um sujeito passivo fazer ou não fazer determinada coisa em favor de um sujeito ativo, e se o sujeito passivo não o fizer, seu patrimônio responderá pelo equivalente. Ou seja, se eu estabeleço um vínculo, um contrato, e não o fizer, meu patrimônio (meus bens) vão ter que responder; é o caso de ação de indenização ou de perdas e danos, se eu não fizer o que está tratado em um contrato, eu tenho uma sanção, a qual…

RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse”. (Visão Contemporânea) Ainda como sendo a “relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente,…

DIREITO CIVIL II- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXERCÍCIO SOBRE SOLIDARIEDADE PASSIVA (ARTS. 264 A 285 CÓDIGO CIVIL) OBS: Procure fazer o exercício sem verificar as respostas, que estão logo abaixo. Depois, confira suas respostas com as soluções apresentadas. A Fábrica de Bonés KBÇA Ltda. contraiu uma dívida de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) junto ao Banco Super S/A. Antes do vencimento da obrigação, foi feita uma renegociação com o credor, tendo a obrigação sido assumida…

decorrência do sistema de exasperação de penas for mais grave que a pena calculada pelo sistema do cúmulo material, será aplicada este. Tal situação denomina-se concurso material benéfico. c) Os desígnios autônomos, característicos do concurso formal imperfeito de crimes, aplicam-se a delitos dolosos e culposos. d) No caso de conflito de leis penais no tempo não se aplica o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa para as condutas praticadas em continuidade .…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERME M. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo Pamplona Filho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil…

sentido de que o serviço seja realizado por outrem. O código civil admite a possibilidade de a obrigação ser executada por terceiro, havendo recusa ou mora do devedor, nos termos do seu art. 249: Ex. antonio contrata Joao para fazer uma casa em seu terreno. Nada impede que Joao repasse o serviço a carlos. De tal obrigação autoriza o credor a contratar terceiro para que a execute, sem prejuízo das perdas e danos. Art. 249. Se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao…

DIREITO CIVIL II - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÂO ...................................................................................................5 1 DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS....................................................................6 2 DIREITOS PATRIMONIAIS.............................................................................6 2.1 DIREITOS…

Gerais das Obrigações Direito Civil - Direito das Obrigações Conceito, direitos reais, ônus reais, eficácia real, fontes e classificação das obrigações. Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal.…

AV2 FORMAS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES COMPENSAÇÃO -> Seus titulares são, respectivamente, credores e devedores. Art. 368 Espécies de compensação - Legal -> Satisfeitos os requisitos, o Juiz a reconhece. - Convencional - Judicial(processual) -> Art. 21 CPC - Sumula 306 STJ Art. 375 -> respeito á vontade das partes. Requisitos da compensação legal: -Liquidez das dividas - Reciprocidade das obrigações - Exigibildade atual das prestações - Fungibilidade dos…