DIREITO CIVIL II- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

DIREITO CIVIL II- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIO SOBRE SOLIDARIEDADE PASSIVA (ARTS. 264 A 285 CÓDIGO CIVIL)

OBS: Procure fazer o exercício sem verificar as respostas, que estão logo abaixo. Depois, confira suas respostas com as soluções apresentadas.

A Fábrica de Bonés KBÇA Ltda. contraiu uma dívida de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) junto ao Banco Super S/A. Antes do vencimento da obrigação, foi feita uma renegociação com o credor, tendo a obrigação sido assumida pelos seis sócios da empresa, que se declararam devedores solidários.

À época do vencimento da dívida, o banco foi procurado por Lucas, um dos sócios da devedora originária, que requereu a concessão de novo prazo para pagamento, obtendo mais uma semana. O aditivo contratual firmado entre Lucas, o Banco, e os demais sócios, estipulava a prorrogação do prazo e ainda previa multa moratória de 10%, incidente sobre o valor total da obrigação, para o caso de descumprimento.

Passada a semana, a obrigação não foi paga e o Banco resolveu tomar as providências cabíveis. Primeiramente entrou em contato com Letícia, sócia da devedora, que se dispôs a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que fosse exonerada da solidariedade. Juliana, outra sócia, fez igual proposta. Assim, o Banco Super S/A., por instrumento particular, exonerou Letícia da solidariedade e recebeu a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Também por instrumento particular, exonerou Juliana da solidariedade, mas recebeu apenas R$ 11.000,00 (onze mil reais), sendo que a diferença seria paga em dois meses. Antes desses dois meses se completarem, Juliana faleceu e deixou três herdeiros: Ronaldo, Ricardo e Roberto.

O Banco, após as exonerações acima referidas, resolveu ingressar em juízo contra os outros quatro sócios: Lucas, Tiago, Luiza e Daniela. Todavia, no curso do processo, Luiza faleceu e deixou seus quatro filhos como únicos herdeiros. Por fim, no curso da ação, Tiago efetuou o pagamento da importância de