Direito Civil Faculdade Processus

descobertas. Convenhamos que não poderia ser de outra forma. O Direito é a ciência que estuda a relação entre os homens, aplicando normas de conduta para um bem estar social. Enquanto houver mais de uma pessoa em um mesmo local, sempre haverá um ou alguns pontos de discordância, o que pode prejudicar consideravelmente o relacionamento. Mencionando esta relação entre os homens, José Roberto dos Santos Bedaque, nos primeiros parágrafos de sua obra "Direito e Processo", esclarece o meio de…

impostas a todos indistintamente. O direito é um fenômeno cultural e social criado pelo ser humano e a lei conseqüentemente vai produzir efeitos na medida em que é provocada, causando ou não sua a aplicação. O direito através de normas prescritas regula a conduta e comportamento humano, o descumprimento ou até o cumprimento destas normas implica em um direito alheio que poderá ser tutelado por meio do processo. Podemos esclarecer singelamente que o direito é norma prescrita e o…

22/5/2012 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Tema 1: Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem,

(DF) 2009 PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO * OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação e obtenção do título de Especialista em Direito Público, sob orientação do professor Severino de Souza Oliveira Cajazeiras. Taguatinga (DF) 2009 * Graduado em Direito, pela Faculdade de…

FORMAS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ASSISTÊNCIA É uma intervenção de espontânea e não ocorre por via de ação, é uma inserção de terceiro na relação processual pendente (artigo 50 do CPC). O terceiro ao intervir não formula pedido algum em prol de direito seu, torna-se sujeito do processo, mas não se torna parte. Entra no processo com a finalidade de ajudar o assistido, pois tem interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao litigante a quem assiste.A assistência pode ser Adesiva…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI Referente ao processo n.087.2011.017.764-6 COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n. 06.840.748/0001-89, sediada na Avenida Maranhão, 759/Sul, em Teresina-PI, nos autos da Ação Cível (Ação Ordinária de Reparação por Danos Morais e Materiais) movida por RAIMUNDO NONATO SOUSA CARDOSO, vem, mui respeitosamente, por…

1.1 ASSISTÊNCIA É uma intervenção de espontânea e não ocorre por via de ação, é uma inserção de terceiro na relação processual pendente (artigo 50 do CPC). O terceiro ao intervir não formula pedido algum em prol de direito seu, torna-se sujeito do processo, mas não se torna parte. Entra no processo com a finalidade de ajudar o assistido, pois tem interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao litigante a quem assiste.A assistência pode ser Adesiva ou Litisconsorcial. No…

GARANTIA DO CONTRIBUINTE: o princípio do contraditório e da ampla defesa. A palavra processo é proveniente do latim processus, de procedere, a qual exprime “a ordem ou seqüência das coisas, para que cada uma delas venha a seu devido tempo, dirigindo, assim, a evolução a ser seguida no procedimento, até que se cumpra sua finalidade”.[1] O contribuinte tem o direito de se insurgir conta o lançamento, de maneira a apresentar a sua defesa junto ao órgão competente, e, para…

INSTITUTO PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO Paulo César da Mota Moura A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho Brasília 2007 PAULO CÉSAR DA MOTA MOURA A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho. Artigo Científico apresentado à Faculdade de Direito do Instituto Processus de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de pós graduado do Direito do Trabalho, sob a orientação…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON UNIFASS VALTER CESAR GOMES PESSOA TITULO VI CAPITULO I DA FORMAÇÃO DO PROCESSO CAPITULO II DA SUSPENSÃO DO PROCESSO CAPITULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Acadêmico: Valter Cesar Gomes Pessoa Trabalho apresentado ao Professor Martinez Disciplina: Direito Processual Civil, turma 4 , Curso de Direito. UNIFASS – Marechal Candido Rondon-Pr Palotina, Pr,…