Stf audiência sobre financiamento

* tal do STF Brasília, april 24th, 2013 - 22:53 STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona diversos preceitos das Leis nº 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições). Tal modelo, segundo a OAB, aprofundaria os vícios da dinâmica do processo eleitoral que hoje, na sua avaliação, se caracteriza por uma influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A ação questiona, entre outros pontos, a constitucionalidade das normas que autorizam doações a campanhas eleitorais feitas, direta ou indiretamente, por pessoas jurídicas. Além disso, pede a declaração de inconstitucionalidade dos critérios vigentes de doações feitas por pessoas naturais, baseadas em percentual dos rendimentos obtidos no ano anterior, com o argumento de que tal situação cria um ambiente em que as desigualdades econômicas existentes na sociedade sejam convertidas, agora de forma institucionalizada, em desigualdade política. Financiamento das campanhas eleitorais Segundo o ministro Luiz Fux, a apreciação do tema ultrapassa os limites do estritamente jurídico, situando-se…

|305 | Composição da CIPA De acordo com a NR-05 quadro 01, a CIPA está composta por 01efetivo e 01 suplente, sendo que 01 efetivo indicado e 01 efetivo eleito e 01suplentes indicados e 01suplentes eleitos. As datas abaixo são fundamentadas na nova redação da NR 5 e possuem força de Lei NR 6.514 de 22/12/1977, Portaria NR 3.214 de 08/06/1978, Norma Regulamentadora NR 5: …

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ALUNO - RA _______ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS – TRE/GO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM IV POLO TRINDADE/GO 2014 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ALUNO - RA _______ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS – TRE/GO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM IV Projeto Integrado…

cidade, entretanto, pouco ou quase nada foi realizado. A pesquisa de opinião pública à ser realizada pelo grupo do 1° período de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, será realizada com os alunos da própria faculdade, nas salas de aulas dos 1º e 2º períodos do curso de Direito e Engenharia Ambiental, através de aplicação de questionário aos universitários/eleitores em Sete Lagoas. Tem o objetivo de fazer uma análise quantitativa a respeito do cenário político de Sete…

Aula 1 (07/02) Password do moodle: PPOI11 Horário de Atendimento: 4ª feira, 12h-13h E-mail do professor: marcolisi@fsch.unl.pt Programa: I – Partidos Políticos II – Sistemas de partidos (dinâmicas entre partidos) III – Organizações de Interesse Método de Avaliação: 1 trabalho individual escrito sobre um tópico a dar pelo prof (com 10 páginas, incluindo bibliografia) (50%) – entrega 2 de Maio Exame final (50%) [Apresentação de textos na aula]…

Berta Lutz – Mulheres nas Eleições de 2010 Coordenadora: Clara Maria de Oliveira Araújo – Coordenadora do Eixo II – Processos Eleitorais e Gênero Financiador: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Trata-se de um projeto no campo da representação política. É de caráter nacional e é formado por um consórcio de18 pesquisadores de diferentes instituições do país. O objetivo é acompanhar e analisar as eleições de 2010 numa perspectiva de gênero, em todos os tipos de cargos em…

Rede Londres Curso de Aperfeiçoamento em Ciencias Politicas Sistema Partidario e Estratégia no Sistema Eleitoral Brasileiro Pedro Ernesth Torres Maciel da Silveira Boa Vista, RR, 2014  Rede Londres Curso de Aperfeicoamento em Ciências Politicas Sistema Partidario e Estratégia no Sistema Eleitoral BrasileiroBrasileiro Pedro Ernesth Torres Maciel da Silveira Orientador: Profa. Dra. Bruna Carvalho BoaVista, RR, 2014…

Corrupção Eleitoral Sabe-se que a corrupção não é exclusivamente da política, ela aparece em outras funções como no setor público, privado, religiosas, organizações sociais, ela se estabelece nesses setores também porque é uma forma de expressar o caráter da pessoa que conduz o cargo, pois a oportunidade não faz o ladrão ela o revela. A sociedade é composta por seres humanos e esses têm suas vontades intimas e para saciá-las não pensam no coletivo. O Aurélio traz o significado da…

Intervalo 10h45- Palestra sobre a efetivação de um Grêmio com a aluna Dandara Rodrigues: Assunto: * O que é o Grêmio; * Função do Grêmio; * Como formar um Grêmio; * Estatuto e processo eleitoral. 11h30- Encerramento das atividades; 14h30- Palestra sobre as eleições no IFMA com as alunas Augusta Branco e Dandara Rodrigues: Assunto: * Importância do processo eleitoral de forma democrática dentro da Instituição; * Conscientização e processo eleitoral. 15h30-…

a estratégia oriunda do marketing. O que difere a propaganda eleitoral? A propaganda eleitoral se difere da tradicional, principalmente, pelo conteúdo e pela comparação. Na propaganda eleitoral, ao contrário da publicidade de produtos, o que está sendo publicizado são idéias, propostas e projetos sociais, que vêm de uma pessoa que tem história, personalidade, fala, age e pensa. Aliado a isso, é dever da propaganda eleitoral gerar comparações, de pessoas, propostas, passadas e idéias…