Dimitri Dimoulis Lição 5

termo “terzietà” para denotar esta condição. Talvez pela influência de Hobbes, pois o teórico do absolutismo tinha clara a necessidade de que o chamado a julgar entre contendores “não seja um deles”, mas sim “um terceiro”4. Foschini falou de “estraneità”5, termo também sumamente expressivo: o juiz como estranho, isto é, alheio aos interesses presentes no conflito, e que intervém para mediá-lo desde a exterioridade. A obtenção dessa garantia, como pressuposto da qualidade do julgamento…

processo mais intuitivo do que racional, acusa a interferência de fatores irracionais, emocionais no processo. “Sustenta que a atividade jurisdicional não segue o processo lógico, das premissas, da conclusão à procura de premissas convenientes”. Dimitri Dimoulis em seu “Manual de Introdução ao Estudo do Direito”, assinala haver disciplinas que “servem na prática” e as “que não servem na prática” sendo que a Psicologia Jurídica tem um caráter sociológico, pois aplica o saber…

. 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar

GILMAR FERREIRA MENDES “o avanço que o direito constitucional apresenta hoje é resultado, em boa medida, da afirmação dos direitos fundamentais como núcleo de proteção da dignidade da pessoa (...)”. Curso de Direito Constitucional, p. 231. 3 Na lição de COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2001, p.12: “foi durante o período axial da história (cujo início foi no séc. VIII a.C.) que despontou a ideia de igualdade entre os…

de (pelos contra proteção direitos abusos da da do Estado privacidade, e a personalidade) da qual e sociedade, é de assegurada constitucional- mente (pela instituição de um direito civil fundamental que lhe protege e lhe assegura). 5 ABSTRACT Due to, at present times, there being an increasing interest by society and State in the individual sphere, although precisely in intimacy and private life, it has become necessary a more detailed analysis on these private…

direitos humanos na Antiguidade: a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos 3. A crise da Idade Média, início da Idade Moderna e os primeiros diplomas de direitos humanos 4. O debate das ideias: Hobbes, Grócio, Locke, Rousseau e os iluministas 5. A fase do constitucionalismo liberal e das declarações de direitos 6. A fase do socialismo e do constitucionalismo social 7. A internacionalização dos direitos humanos Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação 1.…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

PROCESSAMENTO E FASES 43 4.1 O PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA E OS VALORES INSTITUCIONAIS 43 4.2 INSTAURAÇÃO 45 4.3 FASE DA DEFESA PRÉVIA 47 4.4 FASE DE INSTRUÇÃO 50 4.5 AS RAZÕES FINAIS DE DEFESA 51 4.6 FASE DECISÓRIA 51 4.7 OS PRAZOS 57 5 TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E SANÇÃO À LUZ DA LEGALIDADE 62 5.1 TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 62 5.2 SANÇÃO DISCIPLINAR – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA OU REGULAMENTAR? 66 6 CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS E…

Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Curso OH-»S"t xt» \JLC10HL9L 1 . - 4 edição revista e atualizada 2009 s ISBN Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua…

UFGD 341.481 D597 Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322…