Dignidade E Respeito à Vida

ser soberano, sendo que a dignidade era medida, conforme a posição que a pessoa ocupava dentro da sociedade, existindo pessoas mais dignas e outras menos dignas (SARLET, 2004, p. 30). Dependendo de sua posição, quanto sua casta, assim consequentemente, os mais pobres apresentavam menos dignidade e quanto mais rico tinha mais dignidade, porém, esta posição gerava bastante controvérsia, em face à diversidade do ser humano e a ligação com a crença religiosa. O termo dignidade, deriva da…

acerca da pessoa humana e sua dignidade Indira Oliveira Pereira1 1 INTRODUÇÃO Ramo da Ciência Jurídica que se presta à tutela da vida humana, o Direito Civil, antes fincado nos ideais franco-burgueses do individualismo e do patrimonialismo, teve seus alicerces reestruturados a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e dos princípios por ela abraçados, todos fundados nos ideais de justiça distributiva e igualdade substancial, ao lado do binômio dignidade da pessoa humana e…

Científica PUCRS O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental à saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro Eliane Cristina Huffel Campos1, Ingo Wolfgang Sarlet2(orientador) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, PUCRS, Bolsa PROBIC/FAPERGS Resumo Através deste projeto de pesquisa propõe-se a identificação e análise dos principais argumentos utilizados pelas Autoridades do Judiciário naquilo que diz respeito com o…

LUCIANA IVANI PAULO VILMA ADRIELI ELIAS EDMILSON TATIANA CUIDADO ESPIRITUAL DO PACIENTE PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA GARANTIAS INSTITUCIONAIS LIBERDADE DA CONSCIENCIA São Paulo 04/2012 UNIBAN/ANHAGUERA SÃO PAULO BRUNA LUCIANA IVANI PAULO VILMA ADRIELI ELIAS EDMILSON TATIANA CUIDADO ESPIRITUAL DO PACIENTE PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA GARANTIAS INSTITUCIONAIS LIBERDADE DA CONSCIENCIA Trabalho de Avaliação bimestral…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A própria palavra ‘dignidade’ em seu sentido estrito significa respeito, e a palavra ‘humana’ traduz existência de vida, origem, fundamento, estando-se, então, diante de um princípio que presa o respeito à existência humana. Insta lembrar que constitucionalidade da dignidade humana vem plasmada em diversos ordenamentos jurídicos mundiais, o que comprova que o homem é o centro, fundamento e fim das sociedades contemporâneas. Exemplos: Constituição Espanhola…

por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns países a prática da eutanásia já foi aceita. Ao analisarmos nosso ordenamento, vemos que há a tutela integral do direito à vida, não podendo dispor desta, e também da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. Defende-se, portanto, a não legalização da eutanásia com respeito ao ordenamento juntamente com valores cristãos. Palavras-chave: Eutanásia. Sofrimento. Direito. Bioética. Biodireito. Dignidade…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS A evolução histórica 1. A compreensão atual da dignidade e dos direitos humanos é uma referência fundamental para o enfrentamento das situações de injustiça que atentam contra a vida das pessoas, a exemplo do tráfico humano. Estes conceitos evoluíram em meio a lutas dos povos por igualdade, liberdade e direitos.1 Esta evolução conheceu várias fases na história2 e recebeu o contributo de diversas linhas de pensamento, como a filosofia, o direito romano…

AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTRUINDO UMA COMPREENSÃO JURÍDICOCONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL INGO WOLFGANG SARLET* Introdução Se de fato há como acolher a lição de Antonio Junqueira de Azevedo1, no sentido de que o acordo a respeito das palavras “dignidade da pessoa humana” infelizmente não afasta a grande controvérsia em torno do seu conteúdo, e se é igualmente correto partir do pressuposto de que a dignidade, acima de tudo, diz com a condição humana do ser…

Letícia Falcão, A dignidade da pessoa humana, muito mais do que um princípio norteador do sistema jurídico, é um valor intrínseco na vida de qualquer ser humano, é o sentido da ordem jurídica, e ainda mais especificamente quando tutela-se o dano moral, já que esse é usado como maneira de reparar o dano causado à pessoa, sendo tal princípio norteador do sistema jurídico atual. Para SARLET Ingo Wolfgang,Um indivíduo, pelo só fato de integrar o gênero humano, já é detentor de dignidade.…