Dignidade Da Pessoa Humana E Seus Principios Fundamentais

em todas as situações em que esta estivesse em risco, propiciando maior efetividade à proteção da pessoa. No Brasil, o sistema jurídico abriga a cláusula geral que permite a proteção da pessoa em todas as situações necessárias, é o princípio da dignidade humana. Então temos aqui o que podemos chamar de direito geral da personalidade que nada mais é do que o principio da dignidade da pessoa humana. Na questão do liame possível entre os direitos da personalidade e autonomia quer-se crer…

Democracia – Garantias – Liberdade – Proteção – Dignidade – Igualdade - Sumário Introdução 1 - Qual o valor máximo de nossa Carta Magna? 2 - Direitos humanos , para todos os brasileiros ! Conclusão 2 1 – Introdução Não podemos deixar de referir que o nosso mundo, hoje, é muito diferente das décadas anteriores. O mundo contemporâneo possui avanços tecnológicos, avanços científicos, e principalmente culturais. Tudo mudou, as pessoas mudaram, as coisas mudaram . Hoje…

JEAN CARLA MARCOS OLIVEIRA PEDRO FAYAD FORMOSA DE GOIÁS, 08 DE MAIO DE 2015. BACHAREL EM DIREITO ANNA GABRIELLA FELIX MARCHESE JEAN CARLA M. PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”, do Curso de bacharel em Direito da Faculdades Iesgo. Formosa-GO,…

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A dignidadehumana está agregada ao ser humano em forma de fatores como a liberdade, o trabalho, a Família, a cultura, enfim as raízes que identificam aquela pessoa, conforme interpreta o professor Thomas Fleinier.[1] Tailson Pires Costa relata que é preciso um conjunto essencial de direitos como condição mínima…

mandamentos. Essas exigências decorrem da própria relação entre as pessoas e destas, com o próprio Estado, a fim de que essa relação possa propiciar uma convivência social pacífica na busca do bem comum. O poder punitivo que o Estado/Administração faz uso para dar regramento a esse convívio deve ter como alicerce os valores éticos e morais imanentes à dignidade humana, consubstanciado na dimensão axiológica dos direitos fundamentais. O Estado, na sua função punitiva, não pode…

AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTRUINDO UMA COMPREENSÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL INGO WOLFGANG SARLET* Introdução Se de fato há como acolher a lição de Antonio Junqueira de Azevedo1, no sentido de que o acordo a respeito das palavras “dignidade da pessoa humana” infelizmente não afasta a grande controvérsia em torno do seu conteúdo, e se é igualmente correto partir do pressuposto de que a dignidade, acima de tudo, diz com a condição humana do ser humano, e

A Dignidade da Pessoa Humana além de fundamento e principio fundamental da Constituição brasileira, é também um direito que foi conferido ao homem, a fim de confiar a esse sua autonomia, força e importância perante a vida, sociedade e todos os demais bens e valores. O conhecimento desse direito e principio norteador, aufere ao individuo uma capacidade de zelar por sua vida, com um fundamento irrenunciável e inalienável, através do benefício de direitos. INGO WOLGANG SARLET,…

http://www.unisantanna.br/sophiaweb/ sffasfafasfsfsfO homem como centro do direito natural, adquiriu consciência da necessidade da dignidade da pessoa humana, em uma busca que o levou a discutir a sua inserção como peça principal nos princípios fundamentais da Constituição Federal e conflitar sua vulnerabilidade diante do princípio da proporcionalidade. 1. Direito Natural (Jusnaturalismo) * A origem do direito natural está inserida como essência no próprio homem, quando ele…

A ORIGEM E CONCEITOS ATUAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO. O conceito de pessoa só vem a surgir na era do Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, ou seja, aquele que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade. Com determinação do valor da pessoa humana, consegue-se afirmar os direitos específicos de cada homem na vida social não se confunde com a vida

implementar as políticas públicas concernentes aos direitos fundamentais sociais de maneira satisfatória, seja por motivos eleitoreiros, seja por incapacidade técnica, por outro a sociedade (carente de tais prestações) não conseguirá exercer plenamente uma cidadania democrática e participativa. Diante desse panorama dialético, o caos está instalado. Sabe-se de longas datas que a dignidade humana é um vetor de interpretação, vale dizer, um princípio fundante que se faz necessário…