Pol tica Social de Aten o Crian a Adolescente e Idoso

Polo Fortaleza/Centro Curso: Serviço Social Disciplina: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso João Bastos Pinheiro Neto, RA: 403077 Josirene Goes da Silva, RA:400771 Maria Risalva Lopes Oliveira, RA:402437 Midian Sales Pinheiro, RA: 403078 Nárgila Mendonça Barbosa, RA:397687 Tutora: Liliane Miranda Tutora a distância: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia Tema: Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente Fortaleza/Ceará 2014 RESUMO Relatório científico sobre a aplicação ou não da Lei do Estatuto do idoso, lei n°10.741 de 1° de outubro de 2003 e da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se desde a sua aprovação as mesmas estão sendo colocadas em prática, as suas dificuldades de fazer valer, ser cumprida. Se os idosos são 100% alcançados pelo seu Estatuto e por que é tão difícil de se cumprirem as leis para o idoso e para a criança e o adolescente no Brasil. Palavras-chave: Relatório científico, Lei, estatuto, idoso, criança, adolescente. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................5 2 DESENVOLVIMENTO.................................................................................6 3 OBJETIVO GERAL.......................................................................................8 4 JUSTIFICATIVA...........................................................................................8 5 METODOLOGIA......................................................

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…

ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO MANAUS – AM 2012 EVANHIA OTTO DE LIMA RA-281008 MARINETE SANTIAGO DA SILVA RA-218485 MONIKY MANUELA NEVES OLIVEIRA RA-241457 NÚBIA ENGRACIA CORREA DE BARROS RA-218413 RONED DA SILVA NAZARIO RA-241820 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO …

..........................................5 6 - VANTAGENS DA LIBERDADE ASSISTIDA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR...................................16 7 - DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA..................18 8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................19 9 - REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO...............................................................21 …

infrator, bem como a assistência às famílias desses menores. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, um novo paradigma emerge sob a égide da Proteção Integral à criança e ao adolescente em detrimento de uma política anterior do Menor em Situação Irregular. Surge, portanto, a necessidade de reformulação na aplicação das medidas socioeducativas, não ficando adstritas ao adolescente, alcançando também a recuperação da estrutura familiar do mesmo, evitando a reincidência…

27/11/2012 Primeiro Relatório Parcial O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 em resposta a nova orientação constitucional e internacional deixando claro que seu objetivo é a proteção integral à criança e ao adolescente estabelece o acesso às políticas públicas pelos mesmos bem como a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público em garantir tais direitos numa ação conjunta. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da…

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Universidade Anhanguera – FACNET Taguatinga - DF, 27 de Novembro de 2012. POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, do 6º período, do Curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera e ministrado pela professora Ivanda Martins. Universidade Anhanguera – FACNET Taguatinga -…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...............................................................................10 2.1 História da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente............................10 2.2 Integração do Estado com a Sociedade...................................................................11 2.3 Teoria da Proteção Integral frente à…

ETAPA 1 Estatuto da Criança e do Adolescente Da aplicação da lei: Preconizados pela legislação vigente, à criança e ao adolescente, é garantido o direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho. Dever, portanto, da sociedade e não somente de parentes e responsáveis, prevenir a lesão ou ameaça a esses direitos. Embora o menor de 18 anos seja…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado a disciplina de Formação Social, Política e econômica do Brasil, Antropologia, Fundamentos históricos, teóricos Metodológicos do Serviço Social I e Psicologia Geral da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleilton, Geane, Franciele e Lisnéia. Rio Branco 20112 SUMARIO 1. Introdução......................................................................................................3 2.…