Diferença Entre Tutela E Curatela

..........................................................................28 5.2.2 Alienação Parental.................................................................................30 5.3 Tutela....................................................................................................32 5.4 Curatela.................................................................................................32 Conclusão.................................................................................

Jurídica de Gozo. A capacidade de direito poderia ser perdida ou obtida. Capitis deminutio máxima Capitio deminutio média Captio deminutio mínima. Direito Civil Romano  O Pátrio Poder;  O Casamento;  O Divórcio;  O Dote;  A Adoção;  Tutela e Curatela;  Sucessão;  Herança;  Testamento;  Posse e propriedade; Obs: será enviado arquivo detalhando cada instituto Classificação do Direito Romano histórico  Ius Civile ou ius Quiritium  Ius Gentium Dois grandes marcos Jurídicos…

paternidade. Direito assistencial: alimentos, espécies de alimentos, pressupostos, sujeitos da obrigação alimentar, ação de alimentos, execução de alimentos; tutela: espécies, atribuições e responsabilidades do tutor, extinção da tutela; curatela: interdição do incapaz, atribuições do curador, responsabilidades do curador e extinção da curatela. Bibliografia especifica: Yssef Said Cahali, ALIMENTOS, editora RT – Yssef Said Cahali, DIVORCIO E SEPARAÇAO E SEUS EFEITOS, editora RT –…

Lembrar de esclarecer na apresentação as dúvidas principais dos leigos (por exemplo, abandono de lar e suas conseqüências, efeitos do divórcio, as hipóteses de cabimento da separação de corpos). Passo 3 Pesquisar acerca da guarda compartilhada (diferença da guarda alternada, vantagens) realizem fichamento dos temas, finalize a cartilha e a apresentação. Passo 4 1 Entregar ao professor a cartilha e apresentação em power point. Lembrar que a cartilha que deve ser escrita em linguagem…

o resultado jurídico pretendido. Porém, em virtude da inexistência de denominação melhor, porém, fica-se com o nome corrente e tradicional. O entendimento dominante é o de que a jurisdição voluntária tem natureza mais administrativa e consiste na tutela do interesse público nos negócios jurídicos privados. Este tipo de jurisdição possui características diferentes da atuação jurisdicional em processo contencioso, assim como a finalidade, que é a de fiscalizar o interesse público em…

.............................................. 04 2 – CONCEITOS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA............................................. 04 3 – prescrição E seus elementos integrantes..................................... 05 4 – DIFERENÇA ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA....................................... 06 5 – Influência do Tempo nas Relações Jurídicas.................................. 07 6 – Ações imprescritíveis..............................................

já casada. vii. Prazo de viuvez: art. 1.523, I e II, CC. viii. Idade militar: Dec-Lei n. 9.698/46, arts. 101-106. ix. Casamento de funcionários diplomáticos e consulares brasileiros: Lei n; 3.917/61, art. 36. x. Tutela e curatela enquanto não cessadas e saldadas as contas: art. 1.523, IV, CC. d) Condições de ordem moral: xi. Proibição do casamento em virtude de parentesco ou de afinidade: art. 1521, I a V, CC. xii. Proibição do matrimônio…

pessoas podem manter relações jurídicas e, portanto, ser titulares de deveres e obrigações. Os direitos subjetivos são de dois tipos: decorrentes de relações familiares ou patrimoniais. Os primeiros incluem os relativos ao casamento, pátrio poder, tutela e curatela; os patrimoniais são direitos reais e as obrigações. Definição: Sujeitos de direito são as pessoas, quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. O vocábulo romano persona1 é a princípio o humano capaz de ter…

pelos magistrados ou por particulares ao Imperador a respeito de casos jurídicos. Divisão Os romanos consideravam várias divisões de seu direito, baseadas na História, na origem da norma, na aplicação ou no destinatário da norma. A principal diferença entre os direitos era entre o Ius Civile (direito próprio do cidadão romano e exclusivo deste) e o Ius Gentium (é o direto universal, aplicável a todos os homens livres, inclusive estrangeiros, baseado no direito natural). A divisão…

poder do paterfamilias) ou sui iuris (independente do pátrio poder do paterfamilias)/ Allen Iuris – não são totalmente incapazes. Tem plena capacidade no que diz respeito aos direitos públicos, mas possuem restrições no âmbito patrimonial (estão sob tutela do paterfamilias). Podem sair dessa condição com a morte do ascendente masculino direto ou emancipar-se Sui Iuris – geralmente eram os paterfamilias Capitis Diminutio maxima – perder total capacidade de gozo, pela perda de…