duração razoável do processo

apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 3 S.....d Silva, Edilene Oliveira Duração razoável do processo / Edilene Oliveira Silva – Universidade Anhanguera - Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2010. 50f. (Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual Civil 1. Duração razoável do processo. 2. Acesso à justiça - Brasil 3. Princípio constitucional 4. Justiça Federal da Paraíba – gestão cartorária 5. Processo civil – Brasil. I. Título BIBL/JFPB CDU: ...........(.....) 4 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, dezoito de dezembro de dois mil e dez. 5 Dedico este trabalho àqueles que ao longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CABIMENT... 1 de 8 LOJA VIRTUAL JURIDIQUÊS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL ADQUIRA AGORA ENTENDA DIREITO - dicas DIREITO PENAL COMEMORANDO PROCESSO PENAL http://entendeudireito.blogspot.com.br/2014/11/cabimento-dos-recurso... ESTATUTO DA OAB - LEI 8.906/94 DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO QUEM SOMOS domingo, 2 de…

da Ampla Defesa..................................................................................... 05 4. Embasamento Legal, a Quem se Dirige e Principal Diferença do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa em Relação aos demais Princípios Constitucionais... 06 5. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e os Processos Administrativos......... 07 6. Idéias…

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA NA AÇÃO POPULAR * Flávio de Freitas Rosa * Raimunda Edimer Pena de Castro Orientador: Profº Dr. José Felicio Bergamim RESUMO A ação popular, bem como as outras garantias constitucionais - habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção - são formas de se promover a segurança jurídica no Brasil. A Constituição Federal de 1988 elenca no seu art. 5º, inciso LXIII uma forma de controle da…

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Curso de Direito RELATORIO DE SEMINARIO GERAÇÕES DO DIREI Campo Grande – MS Março /2012 CRISTIAN DEIVIS KIRCH 2407350022 RELATORIO DE SEMINARIO GERAÇÕES DO DIREI Relatório apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho Dirigido de Aprendizagem, do Curso de Direito da Universidade ANHANGUERA/UNIDERP, turma N22, sob a orientação do (a) Prof.(a):…

disciplina de direitos fundamentais, direito penal e ciências políticas, para o exercício da atividade jurídica Curso de Direito 2 ° Fase Grupo 1. Amanda Carvalho Joaquim Mat. 01590000561 2. Cristine Marian Mat. 01590000753 3. Rosangela Maria Gelsleichter Mat. 01590000750 Súmario: Introdução ...................................................................................................... 2 1- Exposição das idéias e teorias…

Fundamentes de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de…

devem e tendem a ser no futuro suportadas pelo consenso por coincidência de todas a doutrinas filosóficas e religiosas que tendem a persistir numa sociedade constitucional democrática mais ou menos justa.12 Rawls reconhece que esta ideia de um consenso por coincidência nas conclusões de raciocínios que partem de premissas parcialmente diferentes em diferentes sistemas de pensamento não se encontra no livro A Teoria da Justiça. Esta obra nunca discute se se entende a si própria como uma…

Peculiaridades e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada Roger Guardio/a Bortoluzzi Introdução O desenvolvimento da temática do acesso á justiça levou ao questionameflto do problema da eletividade da tutela dos direitas e, par conseqüência, da eletividade do processo. ~ As linhas abaixo visam fazer uma comparação entre os institutos da tutela antecipada prevista no art. 273 do CPC, bem como das medidas cautelares arroladas pelo nosso Código de Processo Civil. A…

contemplavam. Assim, já com a carta de 1946 a ação popular voltava a ser dispositivo constitucional. O diploma que a regula é de 29 de junho de 1965, Lei 4.717, que não foi alterada e que em alguns pequenos detalhes se deve adequar às inovações da mesma constituição cidadã. Ação popular é assim, um meio do qual se pode valer qualquer cidadão do povo, para comparecer perante o estado juiz, referindo-lhe a existência de ato lesivo ao patrimônio público, onde quer que esteja e…