Diferença Cessão De Crédito Sub Rogação

– DIREITO EMPRESARIAL II. 2.1 – DIREITO SOCIETÁRIO. 2.1.1 – Autonomia Jurídica da sociedade. 2.1.2 – Classificação da sociedade: a) Quanto ao objeto; b) Quanto a personalidade jurídica da sociedade.; c) Quanto a estrutura; d) Quanto a cessão de quotas; e) Quanto a sucessão; f) Quanto a penhora; g) Quanto a responsabilidade dos sócios pelas obrigações da siciedade; 2.2 – SOCIEDADE ANÔNIMA. 2.2.1 – Legislação. 2.1.2 – Caracterização. 2.1.3 – Capital Social. 2.1.4…

................................................................................................................................... 51 IMÓVEIS EM DESMEMBRAMENTO E EM LOTEAMENTO ............................................................. 51 1. Diferença entre desmembramento e loteamentos. Reflexos práticos. Módulo urbano. ....................... 51 2. .Instrução do pedido de registro de loteamento. Articulação dos documentos. ................................... 51 3. Fases…

Direito Civil. Quando ocorreu o êxito da Revolução Francesa entendeu-se a necessidade de um Código Civil para afastar os interesses do Estado de todas as relações de Direito Privado. Lembrando um pouco do estudo do Direito, é necessário lembrar a diferença entre Codificação, compilação e consolidação. Compilação é um agrupamento de normas já existentes em ordem cronológica. Consolidação é um agrupamento de normas já existentes de forma sistematizada (A CLT é uma Consolidação de Leis do…

mora ou de ofício, a que se referem os §§ 1o e 2o deste artigo e o art. 9o desta Lei será aplicada sobre o valor das contribuições não recolhidas, proporcionalmente à diferença entre o percentual mínimo de exportações estabelecido no art. 2o desta Lei e o efetivamente alcançado. Art. 9o A transferência de propriedade ou a cessão de uso, a qualquer título, dos bens importados ou adquiridos no mercado interno com suspensão da exigência das contribuições de que trata o art. 4o desta…

execução sem o título. Doutrinadores costumam dizer que o título é o “bilhete de ingresso” para a execução. Os títulos executivos podem ser judiciais, quando provenientes de alguma decisão judicial, ou extrajudiciais (escritura pública, títulos de créditos), quando o próprio CPC atribui a alguns documentos esse caráter (cheque, nota promissória etc.). A propositura de ação de execução sem um título executivo que lhe dê suporte dá ensejo à nulidade do processo (CPC, art. 618). Também se…

existentes ou possuídos antes do enlace matrimonial. È a aplicação do princípio da sub-rogação. Perdura-se a manutenção do patrimônio próprio. A jurisprudência observa que a condição da aquisição dos bens anteriormente ao casamento, ou da proveniência paterna, argumentado-se em torno do art. 1.659, I, sucede a justificação do seguinte acórdão: “o bem que se quer partilhar é incomunicável, porque resulta de sub-rogação de doação e que, por isso, deve permanecer excluído do condomínio em…

empresária; Atividade Bancária – é sociedade empresária; Circulação de bens – farmácia ou loja de roupas, sapatos. Vai até a fábrica e adquire para venda ao consumidor final. Fez a “ponte”. O mesmo exemplo vale para agência de turismo. Qual a diferença da atividade exercida diretamente pela pessoa física ou pelos sócios da pessoa jurídica? Se a pessoa física é que ta fazendo tudo, então ela não tem organização, não será organizada, não será sociedade empresária, portanto, será…

aceita com benefício de inventário). A fiança também se extingue havendo qualquer acordo amigável entre o devedor e o credor sem a participação do fiador (novação, moratória, dação em pagamento), ou se, por fato do credor, se tornar impossível à sub-rogação do fiador nos seus direitos e preferências. O fiador pode opor ao credor todas as defesas que cabem ao afiançado, salvo a anulabilidade da obrigação por incapacidade relativa do afiançado, e as suas próprias exceções pessoais. 6…

fundamentado e documentado, dificilmente poderá o proprietário se eximir pelo pagamento da comissão. Casos há em que o proprietário não assina a opção de venda, mas tão somente uma autorização para que o imóvel seja trabalhado. É importante observar a diferença, porquanto a simples autorização poderá ser revogada a qualquer momento pelo cliente, enquanto que o contrato de intermediação ou opção, cria um vínculo de direitos e obrigações recíprocas. Aquele que se sentir prejudicado…

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DA CESSÃO DE CRÉDITO CAPÍTULO II - DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TÍTULO III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DO PAGAMENTO Seção I - De Quem Deve Pagar Seção II - Daqueles a Quem se Deve Pagar Seção III - Do Objeto do Pagamento e Sua Prova Seção IV - Do Lugar do Pagamento Seção V - Do Tempo do Pagamento CAPÍTULO II - DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO CAPÍTULO IV - DA IMPUTAÇÃO DO…