Diferencie Sociedade Nacional De Sociedade Estrangeira

Determinação da renda e do produto nacional: O lado Monetário Conceito de Moeda: objeto aceito pela coletividade para intermediar as transações econômicas para o pagamento de bens e serviços. Economia de trocas: necessidade de dupla coincidência de desejos. Moeda mercadoria: forma mais primitiva de moeda na economia. Moeda metálica: originou-se da função de moeda dada aos metais preciosos e, depois, pela implementação da “cunhagem” da moeda. Papel-moeda: origem na moeda-papel, quando…

será possível abrir negócio individual com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer os bens pessoais com as dívidas da empresa. Hoje, o Código Civil determina que, para ter personalidade jurídica de natureza limitada, é preciso formar uma sociedade. Se a mudança for aprovada pela presidente, o sócio não será mais exigido. Mas a matéria prevê a limitação de uma empresa individual por pessoa. De acordo com o projeto, essa categoria de empresa receberá a sigla "Eireli", que…

acordo com o combinado em virtude de não ter recebido o pagamento de A. Resposta: Reconvenção de B contra A 2. O sócio A, que possui 80% da Sociedade X LTDA, tem procurado o administrador B para obter a prestação de contas relativas ao mandato do administrador, que está terminando. Resposta: PI de Prestação de Contas 3. O sócio A , da sociedade X LTDA exclui o sócio B, sem recorrer ao judiciário . O sócio B, percebe que os requisitos exigidos em lei não foram cumpridos.…

promoção ou remoção somente por iniciativa própria (salvo art. 93 VIII o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa) - Irredutibilidade de subsídios ( ressalvados arts. 37 X e XI; 39 par.4; 150 II; 153 III e 153 par.2º I) VEDAÇÕES AOS MEMBROS: Art. 95 par. único, I a V. Aos juízes é vedado: I - exercer,…

de 1928. a Lei de Introdução ao Código Civil, de 1942 a jurisprudência a doutrina os contratos internacionais privados. Diferencie objeto de conexão e elemento de conexão. Objeto de conexão diz respeito à matéria que trata determinada norma (personalidade, capacidade, direito de família, etc.), ao passo que elemento de conexão é o critério que aponta o Direito nacional aplicável à matéria. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3. ed. Salvador:…

poupança agregada e investimento agregado, e mostre a identidade entre ambos: R: Poupança agregada é a parte da renda nacional que não é consumida no período, enquanto investimento agregado é o gasto com bens que foram produzidos mas não foram consumidos no período, e que aumentam a capacidade produtiva da economia nos períodos seguintes. Supondo uma economia a dois setores, o produto nacional (PN) é composto pela produção de bens de consumo (C) e de bens de capital (I). b) Quais são…

Estados f) não permitir que seu território seja utilizado para a preparação de uma REVOLTA OU GUERRA CIVIL em outro Estado g) NÃO RECONHECER AQUISIÇÕES TERRITORIAIS ocorridas com o uso da força h) NÃO UTILIZAR A GUERRA como instrumento de política nacional i) conduzir as relações internacionais com base no DIREITO INTERNACIONAL j) SUBMETER A SOBERANIA estatal ao direito internacional k) evitar que seu TERRITÓRIO SEJA UMA AMEAÇA À PAZ E À ORDEM internacional l) resolver seus…

ganhos e riquesas passíveis de incidência tributária, sendo válido ressaltar que devem ser norteados pelos principios constitucionais de isonomia, capacidade contributiva e do não confisco. Por fim, nos termos do artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN), e ensinamentos de Paulo Barreto3, entende-se por “renda” como o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos. Já “proventos de qualquer natureza” devem ser entendidos como os acréscimos patrimoniais não compreendidos…

seu próprio interesse. O que é legitimação extraordinária? Qual o seu fundamento? quando alguém, em nome próprio, defender em juízo interesse alheio. Trata-se de exceção, razão pela qual depende de expressa autorização legal. Art. 5º CF. Diferencie substituição processual de representação. Ocorre a substituição processual, não sendo caso de representação, uma vez que o legitimado comparece em juízo em nome próprio, defendendo interesse que admite ser alheio. Quem é o legitimado…

1) Diferencie crescimento econômico de desenvolvimento econômico? Crescimento econômico está ligado a indicadores monetários como inflação, crescimento do PIB, crescimento da produção industrial. Por outro lado o desenvolvimento econômico relaciona-se com os indicadores sociais como crescimento/diminuição da pobreza, aumento/queda da renda do trabalhador, distribuição de renda. Se um país apresenta aumento do número de oferta de emprego mas redução do poder aquisitivo do trabalhador…