Diferencie O Conceito De Pacto Social

Prof.ª: natália rodrigues da silva ACADÊMICos: bruna marconni, eliete borges,luciane assis, luis carlos, rodrigo martins, willian marques Atividade: estudo dirigido 1- Conceitue o Estado Federal e explique os principais elementos de seu conceito. Estado Federal: “ Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado emana dos Estados-membros, ligados numa unidade estatal.Estado Federal é um fenômeno moderno pois apareceu no século XVIII, não…

Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). ( Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. ( O reconhecimento da…

AULA 4 3 – O discurso político (continuação). 3.2 – As estratégias do discurso político. 3.2.1 – Retórica. Conceito etimológico. Retórica (do latim rhetorica, originado no grego [rhêtorikê]), significa literalmente a arte/técnica de bem falar, do substantivo rhêtôr, orador - é a arte de usar a linguagem para comunicar de forma eficaz e persuasiva. Aspectos históricos. A retórica terá nascido no século V a.C., na Sicília (hoje reino da Itália), e foi introduzida em…

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 03 : 1. Sociedade empresária: conceito; 2. Personificação;Registro da sociedade; 3. Efeitos da personificação; 4. Nome empresarial no órgão registral; 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1.DIREITO SOCIETÁRIO A atividade empresarial poderá ser exercida de duas formas: ou pelo empresário individualmente ou então pela constituição de uma sociedade. Se a primeira modalidade apresenta a tranqüilidade da…

TEORIA DO DIREITO1 Prof. Dr. Giovanne Bressan Schiavon2 giovanne@schiavonadvogados.adv.br Graduação 2015.1 - Ponto 08 - TEORIA DA LEGISLAÇÃO: Validade, Vigência e Eficácia3 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 DO CONCEITO DE VALIDADE AO CONCEITO DE VIGÊNCIA, EFICÁCIA E JUSTIÇA DA LEI. 3 INÍCIO DA VIGÊNCIA. 3.1 Vacatio legis. 3.2 Errata. 3.3 Questão da aplicabilidade do prazo da “vacatio legis” a decretos, regulamentos e outras normas obrigatórias. 4 EFICÁCIA MATERIAL E EFICÁCIA FORMAL. a).- Eficácia

internacionais incorporados ao ordenamento jurídico pátrio, principalmente após recente decisão esposada pelo Supremo Tribunal Federal, declarando-a inadmissível (RE 466.343/SP). Visto que a discussão envolve duas normas, uma de ordem internacional (Pacto San José da Costa Rica) e outra de ordem nacional (Constituição Federal), será necessário fazer um estudo aprofundado nas doutrinas e demais mecanismos de aprendizagem, para uma análise de ordem transnacional vigente hodiernamente.…

Casos Concretos Semana 01 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? No da organização educacional. Ao espaço social publico, pois esta falando sobre as instituições públicas de ensino.…

A FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E O CONCEITO DE ESTADO Sílvio Gallo 1. O Estado Moderno Em uma pesquisa antropológica visando encontrar as condições de formação do Estado, buscando suas relações intrínsecas e extrínsecas com a organização humana, assim Lawrence Krader define essa instituição política: "Na organização do Estado, o homem concentra seu poder sobre o homem em um único cargo oficial. O monopólio da foça física de que goza esse cargo é absoluto. Pode,…

1- Analisar o conceito de bem e coisas e diferenciar. Bem é tudo aquilo que satisfaz os nossos desejos. É o gênero. Já coisa é uma espécie de bem 2-Como se classifica os bens? A classificação dos bens é realizada agrupando várias e diferentes, aproximando os que têm elementos em comum. Primeiro pode-se classificar levando em conta as qualidades físicas ou qualidades jurídicas. Ex.; bens móveis, bens imóveis, fungíveis, infungíveis, visíveis e invisíveis. Segundo se classifica levando em

você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações supranacionais levando o acadêmico a identificar a legislação como instrumento de exercício da cidadania. O programa da disciplina…