Diferencie Empregado E Empregador De Acordo Com Os Artigo

identificável, o que significa que o direito de propriedade deve ser respeitado por todos. O Direito Pessoal, exercido pelo contrato, surge a partir do acordo de vontades. No Direito Real, o direito da parte não surge no momento do acordo de vontades - no contrato de compra e venda -, mas com a tradição - a efetiva entrega do bem. Direitos Pessoais - acordo de vontades Direitos Reais - tradição (bens móveis) ou registro (bens imóveis) O Direito Pessoal gera obrigações e o Direito…

RECISÃO OU DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA 41 6.4 CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO 42 6.5 DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO NA INTERNET 43 6.6 AMEAÇA 43 6.7 FALSA IDENTIDADE 44 6.8 VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL 44 6.9 RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR SOBRE SEUS EMPREGADOS 45 6.10 RESPONSABILIDADE CIVIL.......................................................................... 45 7 CONCLUSÃO 47 8 REFERÊNCIAS 49 1 INTRODUÇÃO O mercado de trabalho está cada vez mais…

É com esta desculpa que se prega a flexibilização das normas laborais na esfera trabalhista. Neste contexto, o neoliberalismo impulsionado pela globalização, pretende suprir ou relativizar as normas liberais, as quais garantem a proteção do empregado nas relações de labor, almejando a redução de custos da produção, para competir com outras empresas agora no mundo globalizado. No Brasil a flexibilização das normas trabalhistas já são realidade, algumas emanadas do poder judicial,…

(Chiavenato 1999, p. 20), ou seja, treinamento é uma ação de recursos humanos pontual e desenvolvimento é uma ação mais voltada para o futuro do trabalhador dentro da organização. 2º) Descreva como deve ser o planejamento de um programa de treinamento de acordo com os autores consultados Consiste em quantificar, escolher quando e como suprir as necessidades já definidas e quais recursos humanos, materiais e financeiros serão necessários mobilizar. • Quantificar o treinamento…

de Trabalho e Previdência Social 06 2.1.3 – Histórico 06 2.1.4 - CTPS informatizada (modelo novo) 08 2.2 - Exame Admissional 10 2.3 - Registro de Empregados 10 2.3.1- Legalização do livro ou Fichas 11 2.3.2- Requisitos mínimos 11 2.3.3- Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 12 2.3.4-Documentação Exigida 12 2.3.5-Transferência do Empregado 12 2.3.6 Mudança de Sistema 12 2.3.7-Readmissão 13 2.3.8-Obrigatoriedade de exibição 13 2.3.9-Local de…

pagamento tem fator importante junto ao departamento pessoal, em razão da riqueza técnica que existe para transformar todas as informações do empregado e da empresa num produto final que é a folha de pagamento. A Folha de pagamento, por sua vez, tem função operacional, contábil e fiscal, devendo ser constituída com base em todas as ocorrências mensais do empregado. É a descrição dos fatos que envolveram a relação de trabalho, de maneira simples e transparente, transformado em fatores…

Histórico do Direito Comercial – (prof vai mandar trecho) Comerciante é registrado na Junta Comercial, caso contrario (pessoa Jurídica) se registra no cartório. Prestador de serviços – faz serviços, NÃO é comerciante e não pede concordata. Concordata – acordo com Estado para diminuir juros, parcelar dividas, quando estiver em crise. TEORIA DA EMPRESA – chegou no Brasil em 2002/2003, daí surgiu novo Cod. Civil e revoga parcialmente Cod. Comercial. Conceito: não há na lei definição de…

ou abreviado, não podendo abreviar o último sobrenome, nem excluir qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome: Filho, Júnior, Neto, Sobrinho etc. Caso o empresário possua um nome bastante comum, poderá utilizar uma partícula que o diferencie, como um apelido ou a definição da atividade. Ex: José Carlos do Nascimento; J. C. do Nascimento; José Carlos do Nascimento – Bar. No caso de Sociedade Empresária Ltda, o nome empresarial é constituído por uma Razão Social ou por uma…

a sociedade. b) O papel da Eqüidade é aplicar a uma hipótese não prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para uma outra hipótese fundamentalmente semelhante à não prevista. c) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a eqüidade, os costumes e os princípios gerais do direito. d) A Eqüidade é fonte criadora do Direito. Tema: Mecanismos de controle social: Moral e Direito. Julgue as afirmativas abaixo a respeito do Direito como fenômeno sociol

da movimentação salarial, sua implementação ,e operacionalização. 7- Participação nas negociações sindicais, de forma direta ou subsidiando com informações. (Preposto). 8- Interpretação, estudos e aplicação da política nacional de salários e de acordo coletivo. 9- Análise e parecer para solicitações de aumentos salariais e promoções(política interna de promoções) 10-Participação em estudos e problema de contratação e evasão de mão de obra. 11- Elo de ligação entre a…