Diferencie Concorrencia Desleal

cultura, ao determinar as diversas formas de processamento do conhecimento. A educação de qualidade é determinante sobre o nosso lugar no mundo. Queremos ser simples processadores de conhecimento acumulado ou queremos produzir conhecimento que nos diferencie, nos qualifique, nos coloque em posição de igualdade com outros centros produtores de conhecimento? É preciso atuar bem nas duas pontas. Na educação básica, pois ela assegura as condições de oportunidade a que todos temos…

momento da elaboração da Constituição brasileira de 1988. O artigo 223 estabeleceu que a radiodifusão no Brasil deve funcionar pautada no princípio da complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado. O texto constitucional, embora diferencie expressamente o “público” do “estatal”, não oferece mais elementos que permitam compreender exatamente em que consiste o aspecto público da radiodifusão. Embora a idéia geral sobre comunicação pública esteja razoavelmente consolidada,…

coletiva”; d) uma estrutura na qual se basear para as decisões organizacionais; e) um senso de estabilidade e continuidade em um ambiente de constante mudança. Os valores, isto é, aquilo que guia a vida de cada um de nós, faz com que uma pessoa se diferencie da outra. É por eles que as pessoas são o que são. Ainda que em um mesmo grupo de pessoas haja a tendência de encontrar os mesmos valores básicos permeando as atitudes e o comportamento de cada um (muito embora nem sempre a…

direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade…

muito diferente de um grupo de homens. Por exemplo, se você está com seus amigos e uma garota falar com você em uma boate, seus amigos iriam te encorajar a falar com ela e te dar o espaço. Mulheres, do outro lado, muitas vezes consideram como quase desleal quando uma garota ignorar suas amigas para conversar com um homem. Como resultado, as amigas da garota vão provavelmente tentar levá-la embora de você. Com isso em mente, não é necessário dizer que se você não está causando um…

matéria sem dúvida polêmica; 8. Oferta no CDC, com suas nuanças, problemática e possibilidade de retratação; 9. Publicidade no CDC, com seus princípios, características, bem como suas chamadas “patologias” (i.e., as publicidades enganosa, abusiva, desleal) e modalidades especiais (merchandising, teaser, e outras); 10. Práticas Abusivas no CDC, mediante a análise do art. 39 do Código do Consumidor e sua tipologia aberta e enumerativa, ao lado de sua importância na tutela civil do…

Considera o homem e a natureza, por exemplo, como mercadorias. Assim agindo, o capital tem a tendência a ‘destruir suas próprias condições de produção sempre que, confrontando com uma crise de custos, procura reduzir estes últimos para sobreviver na concorrência’. Isso porque o ‘capital tende a apropriar-se de modo auto-destrutivo, tanto da força de trabalho, como do espaço, da natureza, e do meio ambiente em geral’11. Em relação ao liberalismo SEVERO conclui: [...] Trocando em…

de acordos próprios sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Barreiras Técnicas, e Propriedade Intelectual, em bases OMC-plus; - o estabelecimento de normas disciplinando a outorga de auxílios estatais, no âmbito da legislação de defesa da concorrência e seguindo parâmetros similares aos estabelecidos pelo direito comunitário europeu (artigos 92 a 94 do Tratado de Roma). Esclarecem que no sistema europeu o auxílio estatal é proibido, salvo algumas exceções que, ainda assim,…

conflitos de consumo; § 2º. (Vetado). CAPÍTULO III Dos Direitos Básicos do Consumidor Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: VI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos…

Princípio da licitação sustentável, 383 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 386 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 388 9.6 Modalidades, 404 9.6.1 Concorrência, 407 9.6.2 Tomada de preços, 408 9.6.3 Convite, 410 9.6.4 Concurso, 411 9.6.5 Leilão, 412 9.6.6 Pregão, 412 9.6.7 Regime diferenciado de contratação (RDC), 413 9.7 Procedimento, 414 9.7.1 Procedimento da concorrência, 416 9.7.1.1 Edital, 416 9.7.1.2 Habilitação, 417 9.7.1.3 Classificação, 422 9.7.1.4 Homologação, 425 9.7.1.5…