Diferencie Capacidade De Legitimidade

caracterizar a legitimidade da cobrança? Se os valores arrecadados a título de contribuição não forem aplicados na destinação prescrita na lei, pode o contribuinte requerer restituição do tributo pago? Sob qual fundamento? Justificar. 5. O princípio da capacidade contributiva se aplica às contribuições especiais? Avalie criticamente a possibilidade de incidência do PIS-COFINS sobre receitas auferidas e não recebidas. 6. Sobre as contribuições ao PIS-COFINS no regime…

Aprendizagem a partir da experincia b) Identificao de problemas c) Definio de causas e alternativas de correo por meio de solues acordadas ou, melhor ainda, estabelecidas por consenso entre o avaliador e o avaliado d) Estmulo ao empenho do avaliado e capacidade do avaliador em dar feedback. Assim, o gerente age como avaliador, mentor, educador, conselheiro e consultor dos colaboradores e de sua equipe, e no como um juiz, que julga os bons e os maus comportamentos do ru e prolata a…

da experiência; b) Identificação de problemas; c) Definição de causas e alternativas de correção por meio de soluções acordadas ou, melhor ainda, estabelecidas por consenso entre o avaliador e o avaliado; d) Estímulo ao empenho do avaliado e à capacidade do avaliador em dar feedback. Assim, o gerente age como avaliador, mentor, educador, conselheiro e consultor dos colaboradores e de sua equipe, e não como um juiz, que julga os bons e os maus comportamentos do réu e prolata a…

(d) Pode ultrapassar de 15 Conselheiros 11- (Analista Judiciário – TRT) Não se inclui na competência da Justiça do Trabalho: (a) Dirimir conflitos relacionados a greves (b) Julgar causas relativas a acidentes de trabalho (c) Decidir sobre a legitimidade da representação sindical (d) Executar as contribuições previdenciárias 12- (Técnico Judiciário – STJ) Compete, exclusivamente, à Justiça Estadual, processar e julgar originariamente: (a) As causas de falência e recuperação de…

sexo, é necessário um nome, ou outra indicação que esclareça tratar-se de um homem ou uma mulher); “o cônjuge” (palavra sempre masculina, pode ser a esposa ou o marido). Noções de Direito 2 - Quando será concedido o habeas corpus? Quem possui legitimidade para impetrá-lo? Prof. Tiago Correia: Será concedido sempre que alguém sofrer (habeas corpus repressivo ou liberatório) ou se achar ameaçado de sofrer (habeas corpus preventivo) violência ou coação em sua liberdade de locomoção,…

penalidade. . MODULO: DIREITO CIVIL 1. Diferencie e conceitue personalidade e capacidade. Pessoa natural é o ser humano provindo da mulher. A Personalidade civil da pessoa começa quando ocorre o nascimento com vida (art.2° do Código Civil). O nascituro é sujeito de direito, pois pode receber doações e legados, pode ser adotado e legitimado. A partir do momento em que a pessoa adquire personalidade, é sujeito de direitos e obrigações. A Capacidade em direito é a aptidão…

experiência; b) Identificação de problemas; c) Definição de causas e alternativas de correção por meio de soluções acordadas ou, melhor ainda, estabelecidas por consenso entre o avaliador e o avaliado; d) Estímulo ao empenho do avaliado e à capacidade do avaliador em dar feedback. • Assim, o gerente age como avaliador, mentor, educador, conselheiro e consultor dos colaboradores e de sua equipe, e não como um juiz, que julga os bons e os maus comportamentos do réu e prolata a sentença.

quando acolhida extingue o processo com julgamento de mérito. 11) Quem e quando pode argüir prescrição? Além das partes, também o Ministério Público quando oficia como órgão interveniente em favor de ente público. Contudo o TST não reconhece essa legitimidade do MP. Segundo a súmula 153 do TST “não se conhece de prescrição não argüida na instância ordinária”. 12) A prescrição pode ser declarada de oficio? Há exceção? Explique. Art. 219 do CPC, a prescrição será pronunciada de oficio…

queria, cabe ao interprete identificar, pois a intenção das partes vai ser mais importante do que esta escrito. 07) Comente acerca dos pressupostos de validade do negócio jurídico. O agente deve ser capaz (aquele que possui capacidade civil); com legitimidade (capacidade especial). A forma deve ser prescrita (celebrado de acordo com a forma especifica) e não defesa em lei (não proibida, ou que não seja proibida pela lei). O objeto deve ser lícito, possível (materialmente,…

esclarecer, Kant não se propôs a fixar esse conteúdo, não; ensinava que a determinação das máximas é atribuição de cada um. Em seus livros há a reflexão sobre como o indivíduo pode descobrir por si o conteúdo da moral. Daí se dizer que todos detêm a capacidade moral. Tal metodologia levou a que muitos considerassem que “cada TEM sua moral” ou que “moral é tema individual”, de sorte que “não se deve interferir na normal dos outros”... Mas, o caráter individual da moral restringe-se à…