Didier Jr Fredie Curso De Direito Processual Civil In

originária, por exemplo arts. 102 e 105 da CF); Conhecer conceitos, regras e institutos vinculados aos recursos; - Identificar os requisitos de admissibilidade ( gerais e específicos); Reconhecer as diferenças apresentadas pelo Novo Código de Processo Civil quanto aos recursos , bem como a finalidade das mudanças normativas. Estrutura do Conteúdo 1. Disposições gerais: Conceito; Principiologia constitucional; Juízo de admissibilidade e juízo de mérito; Efeitos: devolutivo e…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2009 CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CLARICE MENDES DANYELLE RAMALHO DULCIANE DE MENDONÇA COSTA JAMILLE GONÇALVES VERAS POLIANA HELENE CORRÊA LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho em grupo da disciplina Atualidades do Processo Civil…

RESUMO: Há distinção entre a ação e o direito subjetivo material por ela invocado. A ação não está condicionada ao direito subjetivo, ao contrário da teoria da ação no sentido concreto; ela se constitui como direito à prestação jurisdicional do Estado, para tutelar um interesse em abstrato, juridicamente protegido. De outro modo não poderia ser, vez que o Estado reservou para si este Direito. Este trabalho tem o intuito de discorrer sobe o tema citado, destacando a teoria da ação.…

Universidade Anhanguera – Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós Graduação de Processo Cívil/ Turma 25 Decisão que homologa autocomposição pode ser fonte de precedente? EUJES LIMA DOS SANTOS IMPERATRIZ/MARANHÃO 2015 INTRODUÇÃO No sistema da common law os precedentes judiciais, principalmente aqueles emanados da Corte superior, são dotados de eficácia vinculante não só para a Corte de onde proveio como para os juízos que lhe são hierarquicamente…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 15 A POSSIBILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA MANEJAR RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL POR FORÇA DO REEXAME NECESSÁRIO INDEPENDENTE DE APELAÇÃO. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB SÃO LUÍS/MA Com a revisão trazida pela Lei nº 10.352/2001, o instituto do reexame necessário ganhou feições bem mais apropriadas aos preceitos processuais antes ignorados, passando a redação

neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse some neoconstitutionality assumptions and their influencies at civil law. It was necessary analyse methodological stages of civil law, and to finish it,…

instigantes e contraditórias na doutrina, especialmente quanto à exata medida de sua extensão na atual conjuntura do processo civil brasileiro, haja vista a problemática havida em razão da adoção da Teoria Eclética pelo Código de 1973. O nosso Código de Processo Civil adotou a concepção eclética sobre o direito de ação, segundo o qual o direito de ação é o direito ao julgamento do mérito da causa, julgamento esse que fica condicionado ao preenchimento de determinadas condições,…

práticas em alguns recursos em espécie. Ressalta-se não haver a pretensão de exaurir o tema, mas, apenas estabelecer premissas básicas e analisar alguns casos ainda polêmicos na doutrina e jurisprudência.[1] Palavras-chave: Recursos, efeitos, processo civil, obstativo, devolutivo, translativo, suspensivo, expansivo, substitutivo, ação rescisória Sumário: 1. Efeitos dos recursos – 2. Efeito obstativo – 3. Efeito devolutivo – 4. Efeito translativo – 4.1. Relação entre o efeito…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NIVALDO JOSÉ BELLO JUNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI (EXECUÇÃO) EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE PATO BRANCO – PR 2012 A exceção de pré-executividade é uma modalidade que possibilita a defesa de um executado, que basicamente se traduz em uma simples petição nos próprios autos, com questionamento à execução, devendo a mesma ser comprovado por meio prova documental. Apesar de haver vários vestígios históricos de existência…