Didier Jr Fredie Curso De Direito Processual Civil In

DE educação continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da…

Processo Civil II – Lição 7 Recursos – Apelação I – Conceito Apelação é o recurso utilizado para impugnar sentença. Sentença, neste sentido , deve-se entender por decisão judicial que põe fim ao procedimento (DIDIER JR, 2014: 95). Há, porém, exceções (todas citadas por DIDIER JR, 2014: 96-103): a) Embargos infringentes de alçada na Execução Fiscal Conforme dispõe a Lei 6.830/80: Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor…

de Curso apresentado para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade Internacional de Curitiba. CURITIBA 2012 BERNARDO TEIXEIRA MILANO REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade Internacional de Curitiba, Áreas de Direito Constitucional e Processual…

constitucionais e infraconstitucionais. Com assento no direito disciplinar, os detentores de poder disciplinar devem se mostrar sensíveis à aplicação dos seus valores, sendo um norte para as suas atividades. Palavras-chave: proporcionalidade, razoabilidade, processo disciplinar. Abstract The study seeks to understand the values contained in the principles of proportionality and reasonableness, demonstrating that they are printed, implicitly and explicitly in normative…

i A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Aluno: FERNANDO CORRÊA MARTINS Professor Orientador: ARI POSSIDONIO BELTRAN Dissertação de mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo/SP Ano 2009 ii SUMÁRIO Pág INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 1. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA................................................................................. 8

Trabalho de Direito Processual Civil II DIFERENÇAS ENTRE TUTELA ANTECIPADA E PROCESSO CAUTELAR A tutela antecipada e o processo cautelar possuem a mesma finalidade, que é abrandar os males do tempo e garantir os efeitos da tutela, porém, se diferem no fato de a primeira ser provisória e a segunda definitiva (com eficácia temporária). Denomina-se medida cautelar a espécie de tutela de urgência, destinada a assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional futuro, a ser…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito Processual…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IBDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA PORTO VELHO - RO 2 2010 BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na…

efeitos da decisão, como regra geral, valem somente para as partes que litigaram em juízo, não extrapolando os limites estabelecidos na lide. Além disso, a decisão terá efeito retroativo, atingindo a lei desde a sua edição, tornando-a nula de pleno direito. Entretanto os efeitos da decisão no controle de constitucionalidade concreto poderá atingir terceiros estranhos à lide, desde que o Senado Federal suspenda a execução, no todo ou em parte da lei levada a controle incidental. Nesse…

UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO ANDRADE DE MENEZES PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL JOÃO PESSOA 2012 1 DIEGO ANDRADE DE MENEZES PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador: Prof Sérgio Cabral dos Reis Área: Direito…