Didier Jr Fredie Curso De Direito Processual Civil In

PROCESSO CIVIL III – 2014.2 PROFESSOR - EDUARDO MOTTA JR. ALUNO – CLÁUDIO RIBEIRO DE LIMA AULA – 02/09/2014 TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL 1.1. Recurso 1.2. Ações autônomas 1.3. Sucedâneos recursais 2. RAZÃO DE SER DOS RECURSOS 3. SISTEMA RECURSAL CÍVEL 4. ATOS SUJEITOS A RECURSO 4.1. Decisões do juiz singular 4.2. Decisões do órgão colegiado 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto à extensão da…

Velha – UVV Direito Processual Civil III – Prof. Daniel R. Hertel Questões para pesquisa 1) Discorra sobre as fases evolutivas do direito processual. R: São três fases evolutivas distintas. As quais sejam: a Fase Sincrética (1ª fase), a Fase Científica, Autonomista ou Conceitual (2ª fase) e Instrumental (3ª fase). A fase sincrética durou até meados do século XIV. O direito processual estava mesclado, estava misturado com o direito material. Não havia uma autonomia do direito…

possuidor preenche os requisitos e não quando da prolação da sentença. Existem quatro espécies de usucapião: constitucional rural e urbana, extraordinária e ordinária. Também pode ser usucapido bem móvel e alguns direitos reais sobre coisa corpórea. O procedimento da usucapião móvel está disposto nos arts. 1260 a 1263 do CC, que determina que aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 3 anos,…

o portão, Não importa o tamanho do castigo, Eu sou o dono do meu destino; Eu sou o capitão da minha alma.] (William E. Henley, Invictus). SÍNTESE O trabalho ora proposto enfoca o papel do juiz na colheita da prova penal, diante do sistema processual penal acusatório adotado pela Constituição de 1988. Após a análise da tormentosa questão da busca pela verdade e da verdade real no processo penal, adentra-se na evolução histórica das provas, suas limitações e principais sistemas de…

Rousseau, os três Poderes formadores do Estado são independentes um do outro no que tange às suas funções, mas ao mesmo tempo dotados de uma harmonia intrínseca, que garante o equilíbrio necessário para a existência de um Estado Democrático de Direito. No caso do Poder Judiciário, essa independência é assegurada pelas garantias conferidas aos magistrados e demais membros do Poder Judiciário, e tem por objetivo proteger o exercício da função jurisdicional. O artigo 95 da nossa…

TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS LISTA DE ABREVIATURAS Art. - Artigo CC - Código Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CPP - Código de Processo Penal Des. - Desembargador JEC - Juizado Especial Cível LICC - Lei de Introdução do Código Civil MP - Ministério Público OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STJ - superior Tribunal de Justiça STF…

Atualmente vivemos o período do processo sincrético, em que o cumprimento da sentença passou a ser mera fase processual e não mais um feito autônomo, já que a citação passou a ser dispensada e a liquidação de sentença tornou-se incidente processual, fase do processo. Se for feita uma digressão histórica veremos que as sociedades vem evoluindo e de acordo com tal acontecimento também os feitos processuais. Na Roma antiga, o inadimplemento do devedor o tornava escravo do seu credor, que…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL PORTO ALEGRE 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e…

Ponto 1 O procedimento comum é composto por dois ramos: o ordinário e o sumário, de acordo com o art. 225 do Código de Processo Civil. O instituto pressupõe uma obrigação como fonte da ação, a qual, por sua vez, origina uma sentença condenatória, que irá produzir uma ação executória. Numa equação, tem-se: obligatio + actio + litis contestatio (contrato de submissão à decisão do pretor) + condemnatio actio iudicati. Atualmente, o procedimento mais utilizado é o sumaríssimo. No entanto, o