Dicionário Jurídico

QUE É SOCIOLOGIA ? Profª. Pollyanna Martins O que é Sociologia? • Ciência dos Fatos Sociais • Ciência das relações sociais • Ciência dos fenômenos sociais • Ciência da Sociedade • Significado nos dicionários O que é Sociologia? Dicionário da Lingua Portuguesa Dicionário especializado 1. Estudo das relações de pessoas que vivem em uma comunidade ou em um grupo social ou entre grupos socias diversos. 2. Estudo dos Princípios e instituições próprios a vida em…

Ato comunicativo jurídico O ato comunicativo jurídico ocorre quando há cooperação entre os interlocutores. A linguagem representa o pensamento e funciona como instrumento mediador das relações sociais. No mundo jurídico, o ato comunicativo não pode enfrentar à solta o problema da diversidade lingüística de seus usuários porque o Direito é uma ciência que disciplina a conduta das pessoas, portanto, o comportamento exterior e objetivo, e o faz por meio de uma linguagem prescritiva e descritiva.

—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Quanto à procedência[editar | editar código-fonte] Quanto a procedência, os documentos podem ser divididos em públicos e privados, ambos podendo constituir prova de fato jurídico, ato jurídico ou de negócio jurídico. Públicos: são emitidos por autoridade pública ou mediante procuração de autoridade pública. Por exemplo, escritura pública de compra e venda emitida por um notário. Privados: são emitidos por um particular…

POSITIVISMO JURIDICO O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana e não mais o direito da imposição divina, como afirma o Jusnaturalismo. Muitos filósofos e teóricos do Direito adotaram o positivismo jurídico. Entre os principais desses autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal…

etapa das Atividades Práticas Supervisionadas do curso de Direito Civil, citando Maria Helena Diniz, in verbis: Conceito de Inadimplemento Obrigacional: Consiste na falta da prestação devida ou no descumprimento, voluntário ou involuntário, do dever jurídico por parte do devedor. (Curso de Direito Civil Brasileiro, vol. 2, p.419). Como explicado na citação acima, o causador (a mola propulsora) do inadimplemento é a ausência do pagamento (pactuado em contrato), como exemplo podemos…

4º Semestre Atividade 1: faça um fichamento do texto: O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: disponível em http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-11/RBDC-11-155-Ricardo_Glasenapp.pdf Atividade 2: pesquise, em dicionários comuns e jurídicos, o significado das palavras: apátrida e heimatlos e indique o significado das mesmas. Atividade 1: FICHAMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: Primeiramente identificamos que o texto visa…

Abrangendo - Alcançar, atingir, propagar, conter. Abusividade – Ato de abusar, seja de fato de direito ou não. Ação de consignação em pagamento – Trata-se de um instrumento jurídico-processual, cuja finalidade é cumprir uma obrigação e receber sua quitação através do pagamento. Pode ser proposta pelo devedor ou um terceiro com interesse jurídico no cumprimento da obrigação, que deverá. Adimpliu - Cumprir ou executar uma obrigação, um contrato, um negócio etc. Alegações - Citação de…

sociedade de um lado e de outro os menores, assim considerados pela lei. Para tanto, as definições de principio, principio jurídico e doutrina, serão abordadas primeiramente. Posteriormente, o foco da abordagem é quanto a doutrina da proteção integral em termos de abrangência dos sujeitos estatutários e dos direitos nele albergados. 2. Definições: princípio, princípio jurídico, doutrina Para Abbagnano (1994, p. 237), o conceito moderno de definição é a declaração do significado…

além de princípio jurídico, é um princípio que haure a sua força teórica e normativa do Direito enquanto ciência e ordem jurídica. Para se analisar, com satisfatoriedade, o conceito de princípio no Direito, cumpre sejam levantadas, inicialmente, as significações de princípio fora do âmbito do saber jurídico para depois adentrar-se nesta área. Princípio sm [do lat principiu]. Ato de principiar; momento em que uma coisa tem origem; começo ou início. Ponto de partida.1 O dicionário de…

para a realização de uma atividade. (Fonte: Dicionário Técnico Jurídico, Deocleciano Torrieri Guimarães) Dr. Luiz Tadeu Barros Pereira não constatou durante o procedimento a perfuração ou debilidade da alça intestinal. Declarar que os sintomas apresentado pós-operatórios eram normais. Apresentar relatório tardio das reais condições da vítima. Negligência Descuido, dissídio, desleixo, omissão voluntária de cuidado. (Fonte: Dicionário Técnico Jurídico, Deocleciano Torrieri…