Penal II - 2º trabalho em grupo Acórdão nº 70013919543

CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: Penal II
PROFESSOR: Moysés da Fontoura Pinto Neto

ESTUDOS SOBRE DIREITO
PENAL II

Acadêmicos de Direito
Graciela Menezes Barros
João Gilberto Fagundes
Marne Fernandes Rocha
Vera Regina Brasil Rodrigues

Acórdão nº 70013919543
Apelantes: Ministério Público e Assistentes de Acusação
Apelado: Luiz Tadeu Barros Pereira

CASO
O Médico Luiz Tadeu foi procurado pela Sra. LORICA com suspeita de aderência no intestino. Em 25-agosto-2000, ela foi submetida a procedimento de videolaparoscopia. Durante o procedimento o denunciado perfurou o intestino delgado, causando-lhe peritonite. No dia seguinte, mesmo com grandes queixas da paciente, Dr. Luiz Tadeu determinou alta hospitalar. O referido médico foi procurado pelos familiares da doente por diversas vezes, porém, negou atendimento. Só em 30-agosto-2000, devido à insistência da família, o denunciado solicitou a intervenção de Juarez Vesco, médico cirurgião-geral do aparelho digestivo. Esse providenciou a internação e procedimentos cirúrgicos de urgência, porém, devido à demora inicial, ocorreu o falecimento da mesma em 17-novembro-2000.
Dr. Luiz Tadeu foi denunciado, sendo que em juizo disse que a perfuração do intestino delgado não ocorreu durante o procedimento, mas cinco dias depois, porque o procedimento ocorreu sobre tecidos doentes, que necrosaram, afastando assim a imperícia médica. Quanto à negligência no pós- operatório, sustenta que não ocorreu.
Conforme consta no relatório, no dia seguinte ao procedimento, apesar de a vítima ter passado muito mal à noite, o denunciado deu-lhe alta, mesmo contrariando toda a família que pedia pela sua permanência para atendimento pós-operatório.
O Dr. Juarez Vesco declarou que é possível prever durante o procedimento a necrose da alça intestinal, e que costuma, após correta medicação, deixar números de telefones para dar atendimento a seus pacientes.
Segundo o relatório, o acusado era