Diante Do Exposto Requer

foi pago. Diante do exposto, requer a condenação da Reclamada ao pagamento de todas as verbas rescisórias provenientes desta dissolução do contrato de trabalho, quais sejam: Saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e multa de 40% do FGTS. Ademais, requer a guia para levantamento do FGTS e a guia para percepção do seguro desemprego. 3. DO AVISO PRÉVIO Diante de todo o exposto,…

com a decisão interlocutória de pronúncia proferida neste processo, respeitosamente, no quinquídio legal, com fundamento 581, inciso IV, e no artigo 586, caput, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer, destarte, que depois de recebido o presente recurso e atendidas às formalidades de estilo, se digne este juízo a retratação da decisão ora atacada, ou, subsidiariamente, determinar a remessa dos autos para a apreciação do Egrégio…

ordinário, com fulcro nos artigos 840, parágrafo 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC,em face de “B”, devidamente inscrito no CNPJ/MF, estabelecida logradouro, nº, bairro, cidade, estado e CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Comissão de Conciliação Prévia é um instituto que visa conciliar os conflitos individuais do trabalho. Conforme se depreende dos artigos 625-A e…

capitulação legal para a demissão por justa causa da Reclamante. (Fundamento) Diante do exposto, requer a reversão da demissão por justa causa em demissão sem justa causa, bem como a condenação da Reclamada ao pagamento de todas as verbas rescisórias, quais sejam: aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais de 5/12 acrescidas do terço constitucional e multa de 40% do FGTS. Ademais, requer a guia para levantamento do FGTS e a guia para percepção do seguro desemprego.

vencidas acrescidas de 1/3, nos 13º salários proporcionais, no depósito do FGTS, na multa de 40% sobre o saldo do FGTS, no DSR, bem como no INSS que deveria ter sido recolhido corretamente pela empregadora durante todo o período laboral. Diante dos fatos narrados, requer a este Ilustre Juízo que condene a Reclamada ao pagamento das horas extras superiores às 44 horas semanais ou oito horas diárias com o acréscimo de 60% (zona rural), , assim como a condenação da reclamada no pagamento…

este d. Juízo tempestivamente ente, interpor recurso de APELAÇÃO Ao Erégio Tribunal de Justiça do Estado..., apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante do recolhimento das custas relativas ao preparo do recurso. Diante do exposto requer a este Juízo se digne em receber o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art 520, caput, 1ª parte do CPC, remetendo os autos à Superior Instância Pede Deferimento, Local e 24/09/200X…

autos em epígrafe, vem por seu advogado, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Diante do exposto, requer a Vossa Excelência o recebimento e a reforma a presente decisão. Caso não seja esse o entendimento de Vossas Excelências, requer o envio das presentes razões ao Egrégio Tribunal. Termos em que, Pede deferimento. Local, data. _____________________________ Assinatura do Advogado OAB nº…

c) Delimitação de matérias e valores impugnados, nos termos do art. 897, §1º da CLT: www.cers.com.br 3 OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini a) Matérias impugnadas: b) Valores impugnados: Diante do exposto, requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 8 dias, conforme estabelece o art. 900 da CLT e a posterior remessa ao Egrégio Tribunal Regional do…

constantemente há oficiais de justiça procurando a vítima para intimação dos atos deste processo. Por fim, diante do exposto requer a suspensão condicional de sua pena nos termos do art. 89 da lei 9.099/95 e art. 77 do CP. DA AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA Não há representação da vitima nos autos da ação penal, que nos termos do art. 147, §único do CP, é condição para processabilidade. Diante da ausência de representação, ocorre a decadência desta em 6 meses a contar do dia em que…

quantum de R$ 5.904,45 (Cinco mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha anexa. Diversas foram as tentativas de receber amigavelmente, não restando alternativa senão a propositura da presente ação. Diante do exposto, requer: 1. A procedência do pedido de Justiça Gratuita, conforme Declaração de Pobreza anexa; 2. A citação do EXECUTADO para quitar o débito no prazo de Três dias no endereço supracitado, sob pena de penhora, assegurando-se ao…