Dia 1º De Abril

LEI Nº 2.576, DE 20 DE ABRIL DE 2012. Publicada no Diário Oficial nº 3.612 Altera a Lei 1.676, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre o efetivo e os subsídios da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. O Governador do Estado do Tocantins Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Anexo I à Lei 1.676, de 3 de abril de 2006, passa a vigorar na conformidade do Anexo Único a esta Lei. Art.

Q Q q Q Q q JANEIRO FEVEREIRO MARÇO/2014 S S s 4 S S s D D d S S s T tT Q Q q Q Q q S s S s MARÇO 1 1 17 a 21 - Avaliação Parcialdo(calouros) 24 31 oficial 1 1º Bimestre 24 a 28 - Avaliação Oficial 1 - 1º Grupo (calouros e veteranos) 5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8 2 3 4 5 6 7 8 12 13 14 15 16 17 18 9 10 11 12 13 14 15 9

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 4 PARTE I PODER EXECUTIVO # ANO XXXVIII - Nº 064 QUARTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2012 DECRETA: GOVERNADOR Sérgio Cabral ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 6.192 DE 03 DE ABRIL DE 2012 DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DO CONTRIBUINTE, QUE FOR BENEFICIADO POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEFAPRO – POLO DE PONTES E LACERDA Curso: técnico de qualificação profissional Escola: Municipal de 1º Grau Dom Antônio Rolim de Moura Tutor: Epaminondas Magalhaes Cursista: Marisa Aparecida do Prado Morão Nepomuceno RELATÓRIO O curso de técnico de formação para funcionários da Educação, iniciou no dia sete de dezembro de 2012 com a aula inaugural na câmara municipal, que contou com a presença de funcionários municipais,…

PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares SEÇÃO I Do Estatuto do Magistério e seus Objetivos Artigo 1º – Esta lei complementar estrutura e organiza o Magistério Público de 1º e 2º Graus da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, e denominar-se-á Estatuto do Magistério. Artigo 2º – Para os efeitos deste…

17 24 30 31 Dias letivos: 00 Dias letivos: 00 Dias letivos: 04 D 1 8 15 22 29 S 2 9 16 23 30 Abril/2012 T Q Q S 3 4 5 6 10 11 12 13 17 18 19 20 24 25 26 27 S 7 14 21 28 D 6 13 20 27 S 7 14 21 28 Maio/2012 T Q Q 1 2 3 8 9 10 15 16 17 22 23 24 29 30 31 S 4 11 18 25 S 5 12 19 26 D 3 10 17 24 S 4 11 18 25 Junho/2012 T Q Q 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 S 1 8 15 22 29 S 2 9 16 23 30 Dias letivos: 20 Dias letivos: 23 Dias…

dezembro de 2012 Page 1 of 2 Instrução Normativa RFB nº 1.305, de 26 de dezembro de 2012 DOU de 27.12.2012 Dispõe sobre a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012 (in12522012.htm), que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…

expressando emoções, desejos e pensamentos; • Vivenciar o simbólico e avançar no processo e construção de significados; • Conhecer nossas manifestações culturais. Português – 1º Bimestre (Meses: Fevereiro, Março e Abril) Conteúdo Objetivo Metodologia Recursos Avaliação  Adaptação e Socialização  Estabelecer relações entre a…

02/10/2013. RESOLVE Art. 1º. Aprovar o Calendário Acadêmico para o ano de 2014: CALENDÁRIO ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 1º SEMESTRE DE 2014 (aprovado pela Resolução /RE nºXXX/13) Janeiro 08 15 22 27 e 28 29 30 e 31 Fevereiro 03 e 04 03 e 04 05, 06 e 07 10 12 14 25 Março 03 e 04 Abril 07/04 a 12/05 15 17, 18 e 19 21 Maio 01 21/05 a 23/07 Junho 01 19, 20 e 21 23 23/06 a 11/07 23/06 a 11/07 23/06 a 11/07 30 Plantão administrativo Último dia para…

abrangidas pela dispensa de entrega e não tivessem débitos a declarar faziam somente uma declaração de competência Dezembro de cada ano informando os meses do ano calendário que foram de movimento zerado, todavia este dispositivo que constava nos §§ 1º e 2º do Art. 2º da IN RFB 1.110/2010 foi revogado pelo Art. 5º da IN RFB 1.478/2014; mais detalhes acerca das DCTF de meses sem impostos a declarar constam no parágrafo seguinte. Visto que o texto do Artigo 2º teve uma nova redação,…