Constituição federal

1.1 o que significa............................................................................4 1.2 quando foi escrita pela primeira vez..........................................6 1.3 as principais mudanças..............................................................7 1.4 resumos dos principais direitos e deveres...................................9 Conclusão.......................................................................................11 Referência bibliográfica.................................................................12 Campo Grande Abril/2013 Introdução O presente trabalho é sobre constituição federal do Brasil mais concretamente sobre o que significa, quando foi escrita pela primeira vez, as principais mudanças e resumo dos principais direitos e deveres. É objetivo desse trabalho é ensinar e aprender alguns detalhes sobre a constituição federal. Esta organizado em 4 partes. na parte 1, será abordado o tema “o que significa”. Na parte 2 está situado o tema “quando foi escrita pela primeira vez”. Na parte 3 foi colocado o tema “as principais mudanças”. E por fim na parte 4 optei por colocar o tema “resumo dos principais direitos e deveres”. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, enriquecida por alguns conhecimento transmitidos por intermédio da internet. Campo Grande Abril/2013 Constituição federal O que significa? É o conjunto as regras em forma de leis que regem um país. Constituição (ou Carta Magna) é o…

TURMA CONSTITUIÇÃO DE 1891 Trabalho apresentado à disciplina de Fundamentos Históricos da Educação Brasileira no curso de Pedagogia a Distância da Faculdade Internacional de Curitiba-FACINTER. Tutor local: Marli Costa Centro Associado: Itapevi ITAPEVI 2012 O contexto político econômico tem influência significativa sobre as proposições para a escolarização, em cada momento histórico e social. Pesquise a Constituição de 1891 nos seguintes aspectos: quem é considerado cidadão,…

SEMINÁRIO 01 BOM DIA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE  AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL E A EDUCAÇÃO – ÊNFASE A DE 1988 INTRODUÇÃO: A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito. Na verdade, é a própria Constituição Federal que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. …

TRABALHO COMPLETO EM ORDEM DE APRESENTAÇÃO Caio Art. 2º/1988 – Art. 15/1891 - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Explicação: A escolha do artigo se deve ao princípio do Estado Liberal da luta contra a opressão e a tirania do Estado, por isso ressalta a separação do poder absoluto em diferentes poderes, harmônicos entre si, sem que um tenha qualquer tipo de soberania sobre os demais. Esta separação, ou seja, a…

da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de 1891 e 1934. Notamos que a temática recebeu de fato um tratamento diferenciado na Carta de 37 e que o papel dado à juventude mostrou-se de acordo com a proposta governamental de construção de uma nova identidade nacional e de um novo cidadão, não só adequado como partícipe deste projeto. Segundo a CF/37, a juventude…

popular está totalmente ligada e tem um papel fundamental a para a transformação/formação do verdadeiro cidadão. 22- “A ausência de participação popular na vida política do país devia-se, na perspectiva dos republicanos, principalmente à submissão do povo a instituições retrógradas, tais como a Igreja e as escolas do Império.”Através de que, baseava-se a promessa de integração popular à nova proposta de governo: R: A introdução do ensino leigo, e a reforma total da escola23- “Ao longo…

considerado cidadão; direitos dos cidadãos, deveres dos cidadãos; responsável (is) pela educação, finalidade da educação ( por modalidade / níveis), entre outros dados interessantes. No Brasil, deu-se o nome de grande naturalização ao procedimento adotado pela Constituição de 1891 (a primeira Constituição da República) que, estabelecia que fossem considerados "cidadãos brasileiros os estrangeiros que, achando-se no Brasil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro…

mais facilidade até por fatores econômicos. Por muito tempo os direitos humanos trataram a questão das mulheres com pouca importância, como se seus direitos e deveres estivessem atrelados aos direitos e deveres do homem. A legislação é quem regula as relações, instituições e processos sociais. Através dela são assegurados todos os direitos individuais e coletivos, perante o Estado, aos indivíduos e instituições. Como dissemos no parágrafo inicial, a legislação, mesmo sendo…

..........................................9 5. Referências..................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O direito à educação, desde 1948 fora previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando da sua adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). Portanto, é um direito humano. Ao que parece o Estado Brasileiro despertou, mesmo tardiamente, para priorizar o direito à…

moderado em busca de uma separação entre colônia e metrópole, foi a constituição de mais longa vigência, 65 anos. Foi substituída apenas em 1891, com a advento da República. Com essa constituição inicia-se uma fase de debates e projetos que visavam a estruturação de uma educação nacional aberta a sessões da constituinte e eleita a Comissão de Instrução Política, foi desenvolvidos dois projetos de leis referentes à educação pública. A primeira carta Magna traz apenas dois parágrafos de…