Desenvolvimento Maioridade Penal

Tambora A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O tema polêmico aqui abordado busca fazer relação entre elementos característicos e justificadores da maioridade penal, além de trazer na temática as observações doutrinárias contrárias e favoráveis de sua redução. Para isso se faz necessário o acompanhamento histórico, a compreensão de aspectos conceituais sobre inimputabilidade, bem como a influência da temática na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal tem sido um dos temas…

Maioridade penal: é possível e viável a redução? Dois casos no ano de 2013 reabriram uma discussão acentuada sobre uma possível redução da maioridade penal. A opinião popular é de extrema clareza: os infratores com idade abaixo de 18 anos devem ter a mesma punição que os absolutamente capazes, tendo em vista o nível de gravidade dos crimes que estão sendo cometidos por menores. No dia 09 de abril, vítima de um assalto, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, entregou seu…

MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal tem se tornado um tema de grande repercussão na população brasileira. As condições de vida dos menores infratores estão ligadas a falta de interesse ou possibilidade de usufruir de atividades que lhe seriam destinadas, como os estudos que na maioria das vezes são abandonados sejam por qual motivo. Seja por falta de orientação, ou muitas vezes a necessidade de ajudar no sustento e na renda familiar, ou por inaptidão e a total falta de…

texto argumentativo Analisar textos com ideias contrrias Ano 3 ANO Tempo estimado 2 aulas Recursos Cpias dos artigos Brasileiro bonzinho(Veja, 2318, 24 de abril de 2013)e Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade eles j se vestem sozinhos, disponvel noHYPERLINK http//blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/04/11/maioridade-penal-aos-seis-afinal-nessa-idade-eles-ja-se-vestem-sozinhos/ t _blankBlog do Sakamoto Exemplares de artigos de opinio diversos Introduo 1 etapa O texto…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL . JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO. Resumo A escolha deste tema tem como intuito principal a realização de uma pesquisa sobre a violência existente entre menores na sociedade. Este trabalho nasceu da confirmação de pesquisas bibliográficas e foi determinado tendo em vista o alto número de práticas infracionais cometidas por menores. Assim com essa pesquisa busco apresentar um tema atual que vez por outra volta ao centro das discussões, mostrando que apenas a

meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Infelizmente, sempre que nos deparamos em crimes com requintes de crueldade, com grande repercussão na mídia, em que menores de idade estão envolvidos, a redução da maioridade penal aparece para a sociedade como uma “válvula de escape” para solucionar o problema de violência no…

DIREITO turma 78/6000 Mariana Ehlers Pinto, matrícula 201300080618 Nicole Isabele Oliveira Bezerra, matrícula 201300080674 Diminuição da maioridade penal CONTRA Londrina 2013 SUMÁRIO DE PREMISSAS 1 – Em comunidades carentes o descompromisso do Estado para com políticas educativas que focam a juventude e a falta de investimento na educação pública é evidente. A maioria dos jovens infratores vem de comunidades menos favorecidas ou de famílias desestruturadas. É…

artigo) Maioridade penal. Delimitação (questão específica a ser investigada e discutida dentro do tema) O problema é a criança/jovem ou a forma de governo? Justificativa (quais as razões individuais e sociais para tratar desse tema) As minhas razões pessoais para ter escolhido este tema e não outro é pelo seu grande impacto na sociedade e de divergência de opiniões, logo, podendo ser um tema propício para o vestibular. Tese (idéia central que vai ser defendida) A redução da…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Araranguá 2013 DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado a disciplina de Metodologia Científica e Elaboração de

DA IMPUTABILIDADE PENAL. 13/12/2009 Aldo Corrêa de Lima 24 Comentários Imputabilidade penal é a condição ou qualidade que possui o agente de sofrer a aplicação de pena. E, por sua vez, só sofrerá pena aquele que tinha ao tempo da ação ou da omissão capacidade de compreensão e de autodeterminação frente o fato. Assim, imputabilidade é a capacidade de o agente, no momento da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se frente tal fato. Somente