Desconsideração Da Pessoa Juridica Conclusao

Individual de Responsabilidade Limitada Maria Julia dos Santos Paiva Ribeiro Rio de Janeiro 2012 MARIA JULIA DOS SANTOS PAIVA RIBEIRO Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 EMPRESA…

direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3 Profissionalidade, 46 1.4 Assunção do risco, 46 1.5 Direcionamento ao mercado, 47 2 Exclusão do conceito de empresário, 47 3 O…

perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa…

Despesas e Receitas Financeiras Juros sobre Emprestimos 2.356,00 (+) Descontos Obtidos - 260,00 Depreciação 10.966,67 (=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO 9.546,08 (+) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS S/ LUCRO 9.546,08 (-) Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ 1.431,91 (-) Contribuição sobre o Lucro Líquido – CSLL 859,15 (=) LUCRO LÍQUIDO 7.255,02 CALCULOS REALIZADOS DE ACORDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS 4.1. CAPITAL DE GIRO Capital de Giro = Ativo…

PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

.................................................................................................... 11 . 4. O compromisso de ajustamento de conduta ............................................................. 11 . 2. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica na Lei nº 9.695/1998 …................................................................................................................ 12 . 3. Flora .................................................................................

Pessoas Jurídicas: RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central realizar uma análise acerca das pessoas jurídicas. Para que tal análise seja efetivada, será necessário num primeiro momento constituir um conceito e atentar para a natureza jurídica que se estabelecem as pessoas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro. Num segundo momento, objetivamos tecer algumas ponderações em relação às classificações das pessoas jurídicas, bem como a respeito do início legal da pessoa…

celeridade e menos formalismo, e preciosismo, no desenvolvimento do processo. O nosso CPC, enfatizou o Advogado e palestrante Everaldo Patriota, completou 40 anos este ano, que já está na hora de fazer as devidas adaptações ao novo tempo e evoluções jurídicas ao longo destes anos. O palestrante iniciou explanando sobre a as mudanças e impactos do novo CPC, que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil. A nova legislação representa auspiciosa…

definitivas, em tese, não caberia recurso, considerando também o princípio da segurança jurídica, bem como o prescrito no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, o qual prevê que a lei não poderá prejudicar a coisa julgada, a decisão do magistrado deve se pautar não só por critérios objetivos, mas em outros princípios que norteiam o arcabouço de preceitos legais como a verdade real, a dignidade da pessoa humana e, acima de tudo, que a tutela jurisdicional seja garantida por…

Saúde e Segurança 1.4.2. Seção II - Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço 1.4.3. Seção III - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço 1.4.4. Seção IV - Da Decadência e da Prescrição 1.4.5. Seção V - Da Desconsideração da Personalidade Jurídica 1.5. CAPÍTULO V - Das Práticas Comerciais 1.5.1. Seção I - Das Disposições Gerais 1.5.2. Seção II - Da Oferta 1.5.3. Seção III - Da Publicidade 1.5.4. Seção IV - Das Práticas Abusivas 1.5.5. Seção V - Da Cobrança de…