Desconsideração da pessoa juridica

ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Porto Alegre 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar como funciona o processo da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito. Abordaremos considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity. Pode se notar que as sociedades empresárias adquirem direitos, contraem obrigações e atuam judicialmente, ainda que por meio de administradores, gerando assim um conjunto de relações unidas com sua personalidade jurídica. Para prevenir o abuso por parte dos empresários e daqueles que agem em nome da personalidade jurídica é que o uso da Desconsideração da Pessoa Jurídica se faz necessário. 2 DESENVOLVIMENTO É o conceito de desconsideração da pessoa jurídica: É o "afastamento" da personalidade jurídica de uma sociedade. Dessa forma, desconsidera-se a personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal de seus sócios quando a sociedade é utilizada como instrumento para a fraude e o abuso de direito, e esse for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causado a consumidores e meio ambiente (falência, insolvência e encerramento irregular decorrentes de má administração no sentido de irregularidade fraude, dolo). A utilização da desconsideração da personalidade jurídica…

TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA _______________________________________________ NITEROI, RIO DE JANEIRO 2013 ‘ Desconsideração da Personalidade Jurídica Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é…

UNIVERSIDADE PAULISTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA SÃO PAULO 2014 índice Pág. 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2. CONCEITOS ..................................................................................................... 6 3. CLASSIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em terça, 15 outubro 2013, 17:51 Completado em terça, 15outubro 2013, 17:52 Tempo empregado 1 minuto 22 segundos Question 1 Na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa: Escolher uma resposta. a. Ésecundária e dos sócios primária. b. E dos sócios é secundária. c. É primária e dos…

| Desconsideração da Personalidade Jurídica | Estudo Dirigido | | Direito e Legislação | | | Índice Introdução 3 Pessoa Física 3 Desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica 4 Desconsideração no novo código civil 5 Requisitos 5 Caso - Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2012 6 Bem de família vai à penhora caso devedor venda seus bens 6…

.03 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO OU DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..................................................................................................................04 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA......................................................................05 A DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO......................................06 DESCONSIDERAÇÃO.............................................................................................07 TEORIA…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

A Responsabilidade dos Sócios e os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica 2013 Direito Empresarial Índice: • Introdução ------------------------------------------------------------------------ Pág. 3 • Responsabilidade dos sócios ----------------------------------------------- Pág. 4 • Desconsideração da Personalidade Jurídica --------------------------- Pág. 6 • Consequências do Abuso da Desconsideração da Personalidade Jurídica…

Seminário de Direito Tributário RESPONSABILIDADE PENAL Pessoa Jurídica e dos Sócios 16/11/2013 INTRODUÇÃO “O ordenamento jurídico brasileiro reconhece como sujeitos de direito tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, sendo detentoras, portanto, de personalidade jurídica. Especificamente à pessoa jurídica, foi dado tal atributo para que a sociedade constituída alcance certos fins desejados e protegidos pelo Direito, objetivos estes que dificilmente seriam…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A pessoa jurídica é capaz de direito e deveres a ordem civil, esta não se confunde com seus membros, ou seja, sem qualquer ligação com a vontade individual das pessoas naturais que a compõe. Em regra, os seus componentes somente responderão por débitos dentro dos limites do capital social, ficando a salvo o patrimônio individual. Porém nos casos em que utilizado a personalidade jurídica para desvio de finalidade, lesar a sociedade ou…