Denuncia Jane No Dia 18 De Outubro De 2010

.........................................................................................................17 REFERENCIAS .................................................................................................................................18 4 INTRODUÇÃO “Democracia é o regime em que aqueles que dirigem a nação recebem por meio da eleição uma representação popular, (...) a soberania reside no povo e o povo elege seus representantes.” (FAUSTO, 2002) Como aprendemos…

defendido. A) mesmo que o fato narrado não configure evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia não poderá ser arquivada. B) como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. C) no inquérito, o servidor terá que acompanhar o processo…

atrás. Foram os árabes que incluíram a destilação, aumentando assim a eficácia das bebidas, na Idade Média. No entanto, existe uma grande diversidade de atitudes diante das bebidas alcoólicas. Se, para alguns, as bebidas alcoólicas fazem parte do dia a dia e das principais comemorações - além de constituírem importante fonte de renda e de impostos, para outros, notadamente as civilizações que seguem a religião islâmica, as bebidas alcoólicas são estritamente proibidas. Os povos…

No dia 07 de outubro do ano de 2006 entrou em vigor em nosso país a Lei nº. 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes, além do respectivo procedimento criminal. Para fins da Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou…

................................ 2.5 A Organização Mundial da Saúde (OMS) .................................................. 2.5.1 Limites de “Suporte” à Poluição Sonora ................................................. 12 12 13 15 16 17 18 19 19 3 Poluição Sonora, Saúde Humana e a Legislação Brasileira ........................ 3.1 Breve Histórico da Legislação sobre a Poluição Sonora ............................ 3.2 A Saúde Humana na Constituição Federal/88 e na Lei 8.080/90 .

de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 TÍTULO – O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau…

chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar o mensalão, um esquema de corrupção que envolveu todo o cenário político brasileiro durante o primeiro governo do ex-presidente Lula. O fato, a princípio, era somente mais uma denúncia, entre tantas outras, de…

indignação coletiva e os efeitos degradantes da denúncia recaem sobre a figura do “agressor”, especialmente, quando a “vítima” é menor de idade. Portanto, não se trata de preservar o silêncio para “esconder a vergonha”, que é da ordem do escrutínio público, mas de colocar o “sofrimento em palavras”8 para “superar o trauma”, que é da ordem da interioridade, e para responsabilizar o culpado, deslocando para ele os efeitos da violência a partir da denúncia (Boltanski,1993). Outro ponto…

Foz do Iguaçu 16, 17 e 18 de outubro de 2014 SUMÁRIO A ESCUTA QUE HUMANIZA – Therezinha Moura Jorge ....................................................................................... 3 A FAMÍLIA COMO BASE PARA CONEXÃO E INSPIRAÇÃO DAS PESSOAS – Monica Levi ....................................... 9 A IMPORTÂNCIA DO TOQUE FÍSICO

roubos, os comerciantes do período criaram um título que representava um valor, que estava de posse de um banco. No Brasil, oficialmente, o cheque surge com a Lei 2.591, de 07 de agosto de 1912, tendo sido apenas citado pelo decreto 917 de 24 de outubro de 1890, que dispunha sobre o processo de falência (ANDREATTA, 2004, p. 19). Esta legislação vigorou até 1985, quando foi revogada pela Lei 7.357 de 02 de setembro daquele ano, com a integração das disposições da Lei Uniforme de Genebra.…