atividade 1 - principios de direito

PERGUNTA 1 Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na liberdade de contratar, ou seja, que as partes são inteiramente livres para estipular o contrato, com questões limites, como exemplo: liberdade e igualdade dos cidadãos, além da boa fé quando as vontades são declaradas, dentre outras. Desta forma, quando uma pessoa assume a responsabilidade de cumprimento contrato de adesão, com cláusulas quase impossíveis de serem cumpridas, como pode ser interpretada a intervenção de órgãos de defesa? a. Uma vez firmado o contrato, pressupõe que haja conhecimento prévio do que está sendo contratado e suas condições não cabendo às autoridades a intervenção; b. Poderá haver intervenção dos órgãos defesa, independente de serem acionadas ou não; c. As cláusulas de contratos de adesão não podem ser alteradas; d. As cláusulas dos contratos que forem consideradas abusivas podem ser modificadas; e. Por se tratar de um contrato de adesão não cabe intervenção, porém poderá ser negociada de livre vontade das partes. 0,2 pontos PERGUNTA 2 O contrato pressupõe a necessidade da intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa. Assim, sendo é correto afirmar que: a. Para um contrato ser considerado válido a essência para validar o acordo de vontades é a capacidade civil dos agentes participantes. b. Para um contrato se tornar válido é necessário ser

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na liberdade de contratar, ou seja, que as partes são inteiramente livres para estipular o contrato, com questões limites, como exemplo: liberdade e igualdade dos cidadãos, além da boa fé quando as vontades são declaradas, dentre outras. Desta forma, quando uma pessoa assume a responsabilidade de cumprimento contrato de adesão, com cláusulas quase…

alegações de que o clube não cumpriu com a parte no acordo entre fornecedor e consumidor, ao indisponibilizar a piscina para seu uso. Assim, escolha a alternativa correta. Resposta Selecionada: Corretab. Os clubes não se equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro. Resposta Correta: Corretab. Os clubes não se equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro. Feedback da resposta:…

cumprimento de tal obrigação? Resposta Selecionada: Corretaa. João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação; Resposta Correta: Corretaa. João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação; Feedback da resposta: Porque cabe ao fornecedor, respeitar a vulnerabilidade técnica do consumidor e, na condição de detentor do…

especifico de João, é justificável exigir do fornecedor o cumprimento de tal obrigação? Resposta Resposta Selecionada: a. João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação; Resposta Correta: a. João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação; Feedback da resposta: Porque cabe ao fornecedor, respeitar a…

envolvidas destaquem de seu patrimônio pessoal uma parte que deve destinar-se a compor o capital da pessoa jurídica. Resposta Correta: Que as pessoas envolvidas destaquem de seu patrimônio pessoal uma parte que deve destinar-se a compor o capital da pessoa jurídica. Feedback da resposta: Pois as pessoas jurídicas são entidades que a lei concede personalidade distinta das pessoas físicas que a compõem, no entanto devem destacar de seu patrimônio uma parte que será destinada a compor…

condução em alta velocidade é considerada perigosa e imprudente e é considerada como fato típico composto de conduta culposa. b. Crime tipificado, previsto em lei, porém ação dolosa, por vir repleta de intenção de obter os resultados. c. Conduta dolosa, consciente da prática de fato típico e de obtenção de resultados. d. Há controvérsias entre as legislações de trânsito e penal, portanto não há previsão de crime. e. A imprudência na condução em alta velocidade caracteriza…

Contratos - Orlando Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato…

judiciário são independentes e harmônicos entre si e caminham lado a lado. O presidente concentra as funções de chefe do governo e chefe de estado, que governa com o auxílio de um ministério composto por pessoas de sua escolha. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Resposta Correta: c. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os…

O Direito pressupõe a existência de pessoas de direito, a exemplo do filho que busca o reconhecimento de sua paternidade; ou como objeto de direito, a exemplo da disputa pela propriedade de um bem. Com isso quando é requerido o reconhecimento da existência do Direito, quer pela negação ou violação, o bem ou vantagem pode ser reconhecido como objeto de litígio quando: Resposta Correta: | e. O sujeito ou as pessoas de direito exercem o poder conferido pela ordem jurídica. |…