Dentre Os Fundamentos Para As Propostas Dos Liberais Clás

educadores. Saviani discute sobre o que faz o professor filosofar para facilitar nossa compreensão acerca da obra, partindo da problemática relacionada a o que de fato é o problema. O autor explana nos escritos sua compreensão em relação ao que é problema dentre várias outras abordagens significativas. CITAÇÕES MAIS IMPORTANTES “[...] todos e cada um de nós nos descobrimos existindo no mundo (existência que é agir, sentir, pensar). Tal existência transcorre normalmente,…

normas baixadas por aqueles pontífices, assim desde Cleto (76-88) até Caio (283 -296) e MARCELINO (296 -304), institui-se o tribunal episcopal, onde passa a ser reconhecido a apelação , princípio do contraditório, proíbe-se o julgamento de ausentes, dentre outros direitos. Após séculos de lutas e difícil e atribulada perseguições aos cristãos, o vitorioso Rei Constantino, ganhou a episcopalisaudientiareconhecida oficial. Deste momento em diante, inverte-se a situação, onde a jurisdição…

ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA João Marcelo Lang...................................................................40 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Juliana Wentz, Rafael Mafacioli Marin.......................................50 A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL: DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AOS DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL …

Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) A CF define que as instituições militares são organizadas com base nos princípios de hierarquia e disciplina, rigidamente resguardadas pelos regulamentos disciplinares e pelo Código Penal Militar (CPM). Dentre os delitos que encontram guarida no CPM encontra-se o crime de embriaguez em serviço, previsto no art. 202 deste código. O crime de embriaguez em serviço, no Brasil, só existe no âmbito do direito penal militar. Enquanto que o…

CAPÍTULO III. A ORDEM JURÍDICA E CONSTITUCIONAL ...................................... 54 1. A evolução histórica dos direitos do trabalhador..................................... 54 2. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho como fundamentos do Estado Democrático de Direito..................................... 62 CAPÍTULO IV. A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS..................................................................................…

corporativismo da década de 30, trás conseqüências prejudiciais ao sindicalismo brasileiro, pois induz em risco ao aperfeiçoamento das entidades sindicais, uma vez que garante receita sem um mínimo de concorrência. A liberdade sindical, como fundamento da democracia, deve ser respeitada e almejada sempre, daí a grande necessidade de reforma Constitucional a fim de que sejam eliminados os impasses ainda previstos. Palavras-chave: Sindicalismo; Liberdade Sindical; Pluralidade…

de 1988....................21 CAPÍTULO II OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PARADOXOS DOS SECULOS XX E XXI.......................................................................................................................................26 2.1 Fundamentos teóricos e evolução dos direitos fundamentais........................................26 2.2 A eficácia das normas programáticas.............................................................................31 2.3. Problemática…

retirada para o monte sagrado 04- Sobre os primitivos habitantes da Itália, pode-se afirmar que os: a) italiotas acomodaram-se no Sul da Itália, onde desenvolveram povoados. b) gregos ocuparam a parte Central da Península, subdividindo-se em vários clãs. c) etruscos, provavelmente originários da Ásia, ocuparam o Norte da Península. d) lígures fixaram-se ao Sul combatendo ferrenhamente os etruscos. e) sículos penetraram na Península através da cadeia dos Alpes e ocuparam o Norte. …

ESTADO — IV 1. ESCOLA HISTÓRICA 2. EDMUNDO BURKE XVI - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — V 1. PANTEÍSMO 2. ESCOLA ORGÂNICA 3. NEOPANTEÍSMO XVII - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — VI 1. TEORIA DA SUPREMACIA DE CLASSES 2. GUMPLOWICZ E OPPENHEIMER 3. FUNDAMENTO DOUTRINÁRIO DO ESTADO BOLCHEVISTA XVIII - JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — VII 1. O ESTADO COMO DIFERENCIAÇÃO ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS 2. TEORIA DE LÉON DUGUIT XIX - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — I 1. A “LEI DOS TRÊS ESTADOS”,…

nessa medida intoleráveis”.5 após as revoluções do final do século Em suma, segundo esse conceito de XVIII. Com efeito, foi a partir das experi- igualdade que veio a dar sustentação ências revolucionárias pioneiras dos EUA jurídica ao Estado liberal burguês, a lei e da França que se edificou o conceito de igualdade perante a lei, uma cons- deve ser igual para todos, sem distinções de qualquer espécie. trução jurídico-formal segundo a qual a Abstrata por natureza e levada a…