Política br

política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO (Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres conjectures, mais ce que l’on peut voir clairement avec évidence, ou déduire avec certitude; car la science nes s’acquiert autrement. DESCARTES Francisco José de OLIVEIRA VIANA (20-6-1883 -- 28-3-1951) (Bico-de-pena de G. Bloow) Obras do Autor Populações meridionais do Brasil Pequenos estudos de psicologia social Evolução do povo brasileiro O idealismo político no Império e na República O idealismo da Constituição O ocaso do Império Problemas de política objetiva Raça e assimilação Novas diretrizes da política social Problemas de direito corporativo Problemas de direito sindical Formation éthnique du Brésil colonial Instituições políticas brasileiras I -- Fundamentos sociais do Estado II -- Metodologia do direito público ............................. SUMÁRIO PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO Introdução Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil -por Antonio Paim pág. 11 Prefácio da 2ª Edição pág. 39 Prefácio pág. 43 PRIMEIRA PARTE -- Cultura e Direito Capítulo I -- Direito, cultura e comportamento social…

ordem social e administrativa que se desenvolveu e resiste aos tempos modernos; a formação política gerida pela metrópole lusitana, que prevalecia sobre os grupos coloniais dispersos, é colocada como originária dos “clãs” para preservação de vantagens; ignorância, pobreza, corrupção, arbítrio, são referidas como algumas das manifestações de desigualdades e do persistente subdesenvolvimento da sociedade brasileira; registra-se a considerável participação do poder econômico e a…

o mundo em que vive e é facilmente manobrado por aqueles que detêm o poder. Política: teoria e prática Em todos os tempos e lugares, nas mais diversas situações, sempre houve homens dominando homens: homens lutando pela conquista e manutenção do poder e homens lutando contra a opressão. É inevitável que perguntemos: afinal, o que justifica o poder? quando é legítimo? quais os seus fundamentos e limites? Ou ainda: como conquistar o poder e como mantê-lo? como tratar aqueles…

Das sínteses difíceis: “espírito de clã”, “cordialidade” e Estado-nação no Brasil André BOTELHO * Antonio BRASIL JR. ** Resumo: O presente artigo possui como questão substantiva a análise do processo de construção do Estado-nação no Brasil, destacando, de modo analítico, a dimensão da solidariedade. Para tal, serão mobilizados os conceitos de “espírito de clã”, de Oliveira Vianna, e “cordialidade”, de Sérgio Buarque de Holanda, na medida em que ambos ilustram uma restrição do âmbito…

Denominação O que hoje chamamos de Estado já foi chamado pelos gregos de pólis e pelos romanos de civitas. Já foi chamado também de república e império. Hoje, na linguagem informal, é chamado de país (do latim pagos e do italiano paese = lugar geograficamente delimitado e habitado por uma comunidade). Elementos Característicos do Estado São três os elementos constitutivos ou essenciais do Estado: Povo, Território e Poder Soberano. Quando surgiu o estado? Há, basicamente,…

TRADIÇÃO LIBERAL, POSITIVISMO E PEDAGOGIA: A SÍNTESE DERROTADA DE RUI BARBOSA1 Gisele Silva ARAÚJO2 „„RESUMO: Concebe-se, freqüentemente, a Primeira República brasileira (1889-1930) como autoritária, por ser alimentada pelo ideário positivista, e oligárquica, por resultar do mau funcionamento de instituições liberais sobre uma sociedade insolidária, como no diagnóstico de Oliveira Vianna. Este artigo apresenta, ao contrário, um liberalismo que se associa doutrinariamente à…

constitucionalismo. Certamente, não pautado por um documento formal escrito, mas, sobre tudo, pelos costumes geralmente impostos pelos anciãos de cada clã, comunidade ou grupo. No constitucionalismo primitivo, além das normas de conduta consuetudinárias, o politeísmo também era fonte primaz do direito constitucional vigente à época.[7] O constitucionalismo antigo pode ser facilmente identificado, entre os hebreus, pela limitação do poder estatal diante dos preceitos bíblicos[8], assim…

constitucionalismo. Certamente, não pautado por um documento formal escrito, mas, sobre tudo, pelos costumes geralmente impostos pelos anciãos de cada clã, comunidade ou grupo. No constitucionalismo primitivo, além das normas de conduta consuetudinárias, o politeísmo também era fonte primaz do direito constitucional vigente à época.[7] O constitucionalismo antigo pode ser facilmente identificado, entre os hebreus, pela limitação do poder estatal diante dos preceitos bíblicos[8], assim…

restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção, previsão do devido processo legal, dentre outras. Na declaração de Direitos da Virginia(1776), proclamava o direito a vida, a liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos fundamentais foram expressamente previstos, tais como: o devido processo legal, o tribunal do Júri, e liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. A declaração de Independência dos Estados Unidos da América(1776), documentos de inigualável valor…

e participa-o se vê no seu sindicato, ele tem as resposta para seus problemas e suas necessidades básicas, ele tem essa organização, como se pode confiar e participar das decisões. Alguns trabalhadores justificam a sua saída de seu sindicato devido à falta de representação do dirigente sindical ou o delegado sindical no seu local de trabalho. O delegado ou dirigente sindical e aquele que o trabalhador conhece e confia e contatam diariamente ou no local de trabalho ou na porta de fabrica,…